PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 30/06/2017
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Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E AS FORMAS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/08/2017 001ª (Primeira) Sessão Sessão Ordinária da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2017 à 15/12/2017) de 2 de Agosto de 2017 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e encaminhado para as comissões  
08/08/2017 001ª (Primeira) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2017 à 15/12/2017) de 8 de Agosto de 2017 mais ORDEM DO DIA  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e decidido que permanece para maior analise 
14/08/2017 002ª (Segunda) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/08/2017 à 15/12/2017) de 14 de Agosto de 2017 mais ORDEM DO DIA  DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  APROVADO PELAS COMISSÕES  aprovado pelas comissões  
16/08/2017 002ª (Segunda) Sessão Sessão Ordinária da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2017 à 15/12/2017) de 16 de Agosto de 2017 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado pelo plenário 
18/08/2017     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Legislativo Nº 009/2017 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 071/2017 - CMP, no dia 18/08/2017. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis. 
24/08/2017     SANÇÃO DO PROJETO   COMUNICADO  Sancionado através da Lei Municipal Nº 450/2017 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

24/08/2017

LEI MUNICIPAL: 450/2017

Ementa: Dispõe sobre a possibilidade e as formas de cooperação do Município de Patu com o Estado do Rio Grande do Norte na prestação à população do serviço de segurança pública.

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Descrição Arquivos
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EE_009_2017_0000002.pdf

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