a) Política de desenvolvimento municipal; b) Sistema municipal de defesa civil; c) Projetos atinentes à fiscalização de obras e serviços pelo Município, autarquias, entidades para-estatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal e Câmara Municipal; d) Matérias relativas à urbanização da cidade, mercados, feiras, matadouros, açougues e as referentes à alienação de bens, aquisição de bens imóveis por doação, outorga e concessão de serviços públicos e uso de imóvel; e) Projetos que disponham sobre denominação ou alteração de vias e logradouros públicos; f) Matérias relacionados com a habitação e transporte no Município; g) Matérias que disponham sobre o meio ambiente, sua preservação e equilíbrio ecológico;
| Cargo | Membro | Periodo |
| Presidente | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA | 15/03/2017 - 31/01/2020 |
| Relator | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE | 15/03/2017 - 31/01/2020 |
| Membro | ALEXANDRE CORTEZ COSTA | 15/03/2017 - 31/01/2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
LEGISLATURA: 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)
PRESIDENTE(A): LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
CONTATOS: (84) 3361-2276
E-MAIL: camaramuncipal_patu@hotmail.com
ENDEREÇO: RUA DR JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 CENTRO, CEP: 59770-000
HORÁRIO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS
