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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência DEZEMBRO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência NOVEMBRO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 02 de dezembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/11/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência OUTUBRO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência SETEMBRO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência AGOSTO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 02 de setembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JULHO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JUNHO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de julho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 03/06/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência MAIO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 03 de junho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência ABRIL/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 02 de maio de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/04/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência MARÇO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de abril de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/03/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência FEVEREIRO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de março de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/02/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JANEIRO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/01/2024
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência DEZEMBRO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 02 de janeiro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/12/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência NOVEMBRO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/11/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência OUTUBRO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/10/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência SETEMBRO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 02 de outubro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/09/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência AGOSTO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/08/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JULHO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/07/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JUNHO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 03 de julho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência MAIO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de junho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência ABRIL/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 02 de maio de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/04/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência MARÇO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 03 de abril de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/03/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência FEVEREIRO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de março de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/02/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JANEIRO/2023 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 02/01/2023
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência DEZEMBRO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 02 de janeiro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/12/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência NOVEMBRO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/11/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência OUTUBRO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 03/10/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência SETEMBRO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 03 de outubro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/09/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência AGOSTO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/08/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JULHO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/07/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JUNHO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de julho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/06/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência MAIO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de junho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência ABRIL/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 02 de maio de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/04/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência MARÇO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de abril de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/03/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência FEVEREIRO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de março de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/02/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JANEIRO/2022 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 03/01/2022
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência DEZEMBRO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 03 de janeiro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/12/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência NOVEMBRO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/11/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência OUTUBRO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/10/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência SETEMBRO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/09/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência AGOSTO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 02/08/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JULHO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 02 de agosto de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/07/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JUNHO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de julho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/06/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência MAIO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de junho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 03/05/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência ABRIL/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 03 de maio de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/04/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência MARÇO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de abril de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/03/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência FEVEREIRO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de março de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/02/2021
  • Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existe Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência JANEIRO/2021 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.

    Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91

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