Data: 01/11/2024
Descrição: Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência OUTUBRO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara.
Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.
Patu/RN, 01 de novembro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024