LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Campos filtrados

: 11
Atualizado em: 18/12/2025 09:04:10

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATU - RN (NOVA LEI ORGÂNICA) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a presente Emenda à Lei Orgânica Municipal (Nova Lei Orgânica)

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

  • A Câmara Municipal de Patu, informa que não houve DECRETOS no período de 01 de Janeiro de 2026 a 02 de março de 2026.
    Atualizado em 02/03/2026

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON