Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 31 de dezembro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 31 de dezembro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/12/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de dezembro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/12/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de dezembro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/12/0024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de dezembro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/11/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA OUTUBRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 04 de novembro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/11/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA OUTUBRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 04 de novembro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/10/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA SETEMBRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de outubro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/10/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA SETEMBRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de outubro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/09/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA AGOSTO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 02 de setembro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/09/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA AGOSTO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 02 de setembro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/08/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JULHO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de agosto de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/07/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JUNHO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de julho de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/05/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA MAIO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 31 de maio de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/05/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA ABRIL/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 02 de maio de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/04/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA MARÇO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de abril de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/03/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de março de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/02/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de fevereiro de 2024.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 03/01/2022
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 03 de janeiro de 2022.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/12/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de dezembro de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/11/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA OUTUBRO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de novembro de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/10/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA SETEMBRO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de outubro de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/09/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA AGOSTO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de setembro de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 02/08/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JULHO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 02 de agosto de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/07/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JUNHO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de julho de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/06/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA MAIO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de junho de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 03/05/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA ABRIL/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 03 de maio de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/04/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA MARÇO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de abril de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/03/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de março de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/02/2021
Descrição: Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO/2021.
Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Patu/RN, 01 de fevereiro de 2021.
LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
PORTARIA N° 013/2018
Exercício: 2021
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