Altera a redação do caput do Art. 38, cria os Incisos VI e VII ao mesmo artigo, cria os parágrafos 6º e 7º, ao Art. 39 e suprime o § 3º, do Art. 44, todos da Resolução nº 003/2020 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Patu/RN e dá outras providências.

Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de LAIR DELFINO BORGES.

Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de JOÃO FERNANDES DANTAS.

Requer do Poder Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei com atualização do Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal, e demais equipes que compõem a Atenção Primária à Saúde – APS, conforme previsto na Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde.

Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, disponibilize serviço gratuito por meio de seu Setor Jurídico para retificação de nome na certidão de nascimento para pessoas trans.

Requer da Mesa Diretora que de forma conjunta com o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, firme parceria com a FECAM para que realize o Projeto Pediatria Itinerante no município de Patu/RN.

Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de AGATHA MIRELLY GOMES RODRIGUES.

Institui o Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical no Município de Patu/RN, e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal, que crie e faça a implantação do Programa Pequenos Heróis SAMU MIRIM (Samuzinho), e que se firme convênios para implementação e execução do programa no município de Patu/RN.

Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça duas lombadas na Rua Maria Henrique Godeiro, nas proximidades da Praça José Calixto de Medeiros, como também lombadas e sinalizações na RN-078, no trecho que tem entrada e saída ligando-se a Rua Pedro Inácio de Oliveira que dá acesso a UBS João Inácio de Oliveira e Escola Municipal Governador Aluízio Alves, e Rua das Cajaranas, que dá acesso a Escola Municipal Raimundo Rocha.