logo
 

COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR

TIPO: PERMANENTE

a) Projetos referentes à educação, ensino, arte, patrimônio histórico, esporte, higiene e saúde pública; b) Matérias relativas aos órgãos assistenciais do Município; c) Matérias que disponham sobre os direitos do consumidor; d) Fiscalização e aplicação do Código de Defesa do Consumidor e seu consequente cumprimento; e) Proposições relativas a abastecimento; f) Medidas legislativa e campanhas publicitárias tendentes a melhorar a distribuição e comercialização de gêneros alimentícios; g) Reclamações, consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores ou entidades representativas, transformando-as em medidas legislativas, dentro do âmbito e da competência da Câmara.

Sem informações até o momento

Cargo Membro Periodo
Presidente ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE 15/03/2017 - 31/01/2020
Relator FRANCISCO JOSÉ DE MOURA 15/03/2017 - 31/01/2020
Membro THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE 15/03/2017 - 31/01/2020

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito

Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN

CNPJ: 08.396.830/0001-91

LEGISLATURA: 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Canais de atendimento

CONTATOS: (84) 3361-2276

E-MAIL: camaramuncipal_patu@hotmail.com

ENDEREÇO: RUA DR JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 CENTRO, CEP: 59770-000

HORÁRIO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS

Mais formas de atendimento

E-SIC - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES