A Câmara Municipal de Patu, comunica a todos que já deu início a Emissão de identidade para o ano de 2022.
Os Documentos Obrigatórios esse ano são:
Certidão de Nascimento ou Casamento;
CPF;
2 Fotos 3x4(Novas/Atuais);
Comprovante de Residência.
A Carteira de Identidade está de cara nova e agora é possível informar outros documentos opcionais:
Título de Eleitor;
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Cartão Nacional do Sus;
Fator RH (Tipo Sanguíneo);
Laudo de Deficiência;
CNH - (Carteira Nacional de Habilitação);
Informar de Alergia a Medicamentos, e também o Registro Profissional.
Observação, todos os documentos tem que ser originais.
Menores de 16 anos, só podem emitir RG, se acompanhado de um dos pais, avós paternos ou maternos(Portando/trazendo Identidade que comprove o parentesco). (Portaria 496/2021
Dias e Horários de Atendimento:
O atendimento ocorre nos dias de Segunda, Terça, Quinta e Sexta-Feira, no horário de 8 às 12 horas.
Para o atendimento, serão entregues uma quantidade de fichas limitadas em 6 (Caso ainda dê tempo pode essa quantidade aumentada). A entrega das fichas será por ordem de chegada.
Valor:
1ª Via Gratuita;
2ª Via: R$ 35,00;
Idoso com mais de 60 anos, Gratuita;
Isenção (Gratuita) mediante apresentação/trazer consigo cópia do Registro no Cadastro Único (Folha Resumo) com todas as assinaturas, com renda per capita de até R$ 210,00 (duzentos e dez reais), que será juntada a seu prontuário. Fonte: (Portaria 126/2022
Observação Fotos 3x4: Não Pode usar maquiagem; Não Pode usar camisa que expresse/manifeste: time, religião, política.
Art. 9º Para cumprimento das exigências impostas pela Lei nº 7.116/1983, regulamentada pelo Decreto nº 9.278/2018, as fotografias destinadas às Carteiras de Identidade devem obedecer às seguintes especificações:
I - a imagem deve retratar o busto do requerente (cabeça, pescoço, ambas as orelhas e parte superior do tórax) em posição frontal, com as dimensões estabelecidas pelo Decreto;
III - a imagem deve apresentar fundo branco, não podendo conter fundos estampados, escuros, sombreados, tracejados ou pontilhados;
VII - devem ostentar o requerente com expressão neutra e lábios fechados.
Normativos constantes em (Portaria 496/2021 - ITEP)
Ademais orientações via:
Instagram: @camaradepatu
Página do Facebook: Tv Câmara Patu
Site do Poder Legislativo: https://cmpatu.rn.gov.br/
Telefone/WhatsApp: (84) 3361- 2276
Rua: Dr. José Augusto, 90, Centro, Patu/RN - 59770-000.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN
CNPJ: 08.396.830/0001-91
LEGISLATURA: 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)
PRESIDENTE(A): LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
CONTATOS: (84) 3361-2276
E-MAIL: camaramuncipal_patu@hotmail.com
ENDEREÇO: RUA DR JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 CENTRO, CEP: 59770-000
HORÁRIO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS