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EMISSÃO DE IDENTIDADE 2022 - CMP

#Tecnologia POR FERNANDO 29 DE ABRIL DE 2022

A Câmara Municipal de Patu, comunica a todos que já deu início a Emissão de identidade para o ano de 2022.

Os Documentos Obrigatórios esse ano são:

Certidão de Nascimento ou Casamento;

CPF;

2 Fotos 3x4(Novas/Atuais);

Comprovante de Residência.

A Carteira de Identidade está de cara nova e agora é possível informar outros documentos opcionais:

Título de Eleitor;

Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Cartão Nacional do Sus;

Fator RH (Tipo Sanguíneo);

Laudo de Deficiência;

CNH - (Carteira Nacional de Habilitação);

Informar de Alergia a Medicamentos, e também o Registro Profissional.

Observação, todos os documentos tem que ser originais.

Menores de 16 anos, só podem emitir RG, se acompanhado de um dos pais, avós paternos ou maternos(Portando/trazendo Identidade que comprove o parentesco). (Portaria 496/2021 - ITEP, Art. 12º, Parágrafo único).

Dias e Horários de Atendimento:

O atendimento ocorre nos dias de Segunda, Terça, Quinta e Sexta-Feira, no horário de 8 às 12 horas.

Para o atendimento, serão entregues uma quantidade de fichas limitadas em 6 (Caso ainda dê tempo pode essa quantidade aumentada). A entrega das fichas será por ordem de chegada.

Valor:

1ª Via Gratuita;

2ª Via: R$ 35,00;

Idoso com mais de 60 anos, Gratuita;

Isenção (Gratuita) mediante apresentação/trazer consigo cópia do Registro no Cadastro Único (Folha Resumo) com todas as assinaturas, com renda per capita de até R$ 210,00 (duzentos e dez reais), que será juntada a seu prontuário. Fonte: (Portaria 126/2022 - ITEP, Art. 11, §2º).

Observação Fotos 3x4: Não Pode usar maquiagem; Não Pode usar camisa que expresse/manifeste: time, religião, política.

Art. 9º Para cumprimento das exigências impostas pela Lei nº 7.116/1983, regulamentada pelo Decreto nº 9.278/2018, as fotografias destinadas às Carteiras de Identidade devem obedecer às seguintes especificações:

I - a imagem deve retratar o busto do requerente (cabeça, pescoço, ambas as orelhas e parte superior do tórax) em posição frontal, com as dimensões estabelecidas pelo Decreto;

III - a imagem deve apresentar fundo branco, não podendo conter fundos estampados, escuros, sombreados, tracejados ou pontilhados;

VII - devem ostentar o requerente com expressão neutra e lábios fechados.

Normativos constantes em (Portaria 496/2021 - ITEP)

Ademais orientações via:

Instagram: @camaradepatu

Página do Facebook: Tv Câmara Patu

Site do Poder Legislativo: https://cmpatu.rn.gov.br/

Telefone/WhatsApp: (84) 3361- 2276

Rua: Dr. José Augusto, 90, Centro, Patu/RN - 59770-000.

 

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN

CNPJ: 08.396.830/0001-91

LEGISLATURA: 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Canais de atendimento

CONTATOS: (84) 3361-2276

E-MAIL: camaramuncipal_patu@hotmail.com

ENDEREÇO: RUA DR JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 CENTRO, CEP: 59770-000

HORÁRIO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS

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