PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2019

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 21/08/2019
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Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/09/2019 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 4 de Setembro de 2019 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e enviado as comissões 
23/09/2019 001ª (Primeira) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 23 de Setembro de 2019 mais ORDEM DO DIA  DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  APROVADO PELAS COMISSÕES  aprovado pelas comissões 
26/09/2019 001ª (Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 26 de Setembro de 2019 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado pelo plenário 
26/09/2019     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Executivo Nº 009/2019 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 067/2019 - CMP, no dia 06/09/2019 
27/09/2019     SANCIONADO  VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal Nº 474/2019 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/09/2019

LEI MUNICIPAL: 474/2019

Ementa: Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Publicações

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Descrição Arquivos
EE_009_2019_0000001.pdf
EE_009_2019_0000003.pdf

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