REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATU/RN, VISANDO À FORMAÇÃO CIDADÃ, AO CONSUMO CONSCIENTE E AO PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS ESTUDANTES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR LUDOPATIA (DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR E APOSTAS ONLINE), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ELETRÔNICAS.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SANDIR CUSTÓDIO CORDEIRO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E ROÇO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite e Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OLAVO RAIMUNDO DA CUNHA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Leitura e Envio Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Leitura e Envio Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 – CMP
CONVOCAÇÃO PRIMEIRO SUPLENTE VEREADOR
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (PP), LICENCIADA ATRAVÉS ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/06/2026 E FINALIZADO DIA 09/10/2026, PUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 021/2026. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PP, O SENHOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE, ELEITO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 E DEVIDAMENTE DIPLOMADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.
PATU/RN, 08 DE JUNHO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GOMES (ZÉ GAVIÃO).
Autor: Magda Godeiro Dutra Teixeira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA KAUANNY ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PADRE MARLESON GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RUAN ANTONIO CHAVANTE PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM O INÍCIO IMEDIATO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA.
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONORATO SUASSUNA, SITUADA NO BAIRRO PADRE JOSÉ KRUZA.
Autor: Magda Godeiro Dutra Teixeira
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
TRATA DO DESMEMBRAMENTO DE BEM IMÓVEL PARA DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL A UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM BEM IMÓVEL À ENTIDADE ESPORTIVA QUE ESPECIFICA, PARA FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESPORTIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ednardo Benigno de Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ELPIDIO JALES DA ROCHA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ELPIDIO JALES DA ROCHA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, UM PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PATU, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, E CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas e Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A CRIAÇÃO, AMPLA DIVULGAÇÃO E CUMPRIMENTO RIGOROSO DE CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE RETOMADA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE PATU/RN.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ednardo Benigno de Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ORGANIZADORES E IDEALIZADORES EM NOME DE TODOS PELA LIMPEZA DA SERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DA RAMPA DE VOO LIVRE.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS TRILHAS DE ACESSO À SERRA DO PELADO, BEM COMO DAS BICAS DA SERRA, DISCIPLINANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E PROMOVENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA VISITANTES E PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU, FAÇA A REGULARIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO FIXO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE MÃE ATÍPICA – CUIDAR DE QUEM CUIDA”, COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL VOLTADA AO APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
