Câmara Municipal de Patu, realiza a 5ª Sessão Ordinária

Nesta quarta-feira(26) a Câmara de Patu, teve em sua Pauta matérias tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo.

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#Administração POR ÁLLYSSON F. F. 26 DE OUTUBRO DE 2022

A Câmara Municipal de Patu, realizou na tarde desta quarta-feira (26) a 5ª sessão ordinária do 4º (quarto) período legislativo da 16ª legislatura. Tendo sido aberta a Sessão, a Presidente Lucélia Ribeiro Dantas, informou a todos que a Sessão Ordinária está sendo transmitida através da Rádio Educadora Patuense, Facebook e Site da Câmara Municipal. A Presidente Convocou a vereadora Priscilla Jales Dantas para tomar assento à Mesa como segunda secretária em razão da ausência do titular, vereador IVANILSON ALVES DA COSTA.

Dando continuidade a Presidente solicitou da Primeira Secretária, vereadora ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE que efetuasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de Quórum, onde foi constatada a presença de: JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS e SUETONEO OLIVEIRA MOURA e ausência dos vereadores IVANILSON ALVES DA COSTA e RESENILDO ERNESTO DA SILVA. Sendo constatado quórum suficiente para a abertura da Sessão.

A Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão. Não havendo discussão. Ata colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade de votos. A Senhora Presidente solicitou a Primeira Secretária que procedesse com a leitura das matérias em pauta na Ordem do Dia, que constou do seguinte:

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2022 - de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Patu, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. O presente Projeto de Lei, após leitura da pauta foi encaminhado às comissões para parecer.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/20222022 - de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Patu, para o exercício de 2023, e dá outras providências. O presente Projeto de Lei, após leitura da pauta foi encaminhado às comissões para parecer.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2022- de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Patu, para o exercício de 2023, e dá outras providências. O presente Projeto de Lei, após leitura da pauta foi encaminhado às comissões para parecer.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2022 - de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. O presente Projeto de Lei, após leitura da pauta foi encaminhado às comissões para parecer.

- REQUERIMENTO N° 054/2022 - de autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, Requerer a Exibição de Documentos Públicos de Interesse Coletivo que não foram colocados à disposição dos nobres edis, e se encontram sob a guarda do Poder Executivo.

Tendo sido lida a Pauta, a Presidente Lucélia Ribeiro, encaminhou as Comissões Competentes o Projeto de Lei Executivo Nº 015/2022, o Projeto de Lei Executivo Nº 016/2022, o Projeto de Lei Executivo Nº 017/2022, e o Projeto de Lei Executivo Nº 018/2022.

Dando sequência a pauta, fez-se a leitura, discussão e votação do Requerimento Nº 054/2022 do Vereador José Marcondes Pereira da Costa. Requerimento em discussão. Com a palavra o vereador Propositor JOSÉ MARCONDES. Agradeceu a vereadora Roberta pela paciência ao ler o requerimento. Agradeceu aos ouvintes da FM e os que acompanham através das redes sociais. Agradeceu aos servidores da Casa e aos vereadores presentes à sessão. Falou sobre o requerimento que pede transparência das contas públicas. Disse que desde o início do seu mandato que vem pedindo ao Poder Executivo transparência das contas. Disse que os recursos não estão sendo aplicados corretamente. Disse que visitou a Unidade de Saúde do Fomento e ressaltou que está precisando das informações para que possam prestar contas dos recursos aplicados. Falou sobre a falta de acesso aos documentos e informações da atual gestão Municipal.

Com a palavra o vereador RODOLFO MAIA. Saudou a Presidente, os colegas vereadores, os que escutam através da FM e os que acompanham através das redes sociais. Parabenizou sua mãe, Preta Enfermeira, pela passagem do seu aniversário. Parabenizou o vereador Marcondes pelo requerimento apresentado. Falou sobre documentos encaminhados ao Poder Executivo e mencionou a falta de resposta. Falou sobre as recomendações do Ministério Público Estadual referente ao Portal da Transparência. Disse que o requerimento está bem embasado. Solicitou que o requerimento seja atendido e que a documentação seja encaminhado à Casa Legislativa. Requerimento em votação. Requerimento aprovado por unanimidade de votos.

Palavra facultada pela ordem: Sem inscritos.

A Presidente LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS. Agradeceu a todos que acompanharam pela FM educadora Patuense e pelas redes sociais. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a Sessão em Nome de Deus e da Lei Orgânica do Município de Patu, e, convidou todos para a próxima sessão que acontecerá dia 09 de novembro de 2022, às 15hs.

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