Câmara Municipal de Patu-RN

Realizada em 24 de setembro de 2025, sob a presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura abriu a Sessão em Nome de Deus e da Lei Orgânica do Município de Patu, em seguida comunicou que a sessão estava sendo transmitida através do Facebook, Youtube, Site da Câmara Municipal e FM Educadora Patuense. Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Matheus Forte Dantas Belo que efetuasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de Quórum, onde foi constatada a presença dos vereadores: JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, MAGDA GODEIRO DUTRA, MATHEUS FORTE DANTAS BELO, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO, e ausência dos vereadores LEANDRO BEZERRA ALVES, TEIXEIRA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE e THALES QUEIROGA SOLANO VALE. Foi constatado quórum suficiente para a abertura da Sessão.

Requerimentos Apresentados

Requerimento nº 131/2025

Autor: Vereador Matheus Forte Dantas Belo

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Vigilância Sanitária e organizações protetoras de animais, a realização de uma campanha de conscientização sobre bem-estar animal e prevenção de maus-tratos e envenenamentos.

Requerimento nº 132/2025

Autor: Vereador Matheus Forte Dantas Belo

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social a implementação de campanhas educativas contra a violência doméstica, especialmente voltadas para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.

Requerimento nº 134/2025

Autora: Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira

Requer a conclusão da capela do Cemitério Municipal, obra atualmente inacabada, mas considerada de grande relevância para a população.

Requerimento nº 136/2025

Autor: Vereador Suetoneo Oliveira Moura

Solicita o envio de uma Moção de Pesar aos familiares de Jones Francisco de Melo.

Requerimento nº 138/2025

Autor: Vereador Vinícius Lúcio Godeiro

Requer a ampliação e melhoria do atendimento domiciliar a idosos, pessoas com deficiência e pacientes crônicos, por meio do Programa Melhor em Casa, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Todos os requerimentos foram aprovado por unanimidade.

Resumo das Falas dos Vereadores

Vereador Matheus Forte Dantas Belo

Apresentou os Requerimentos 131 e 132, tratando de campanhas de conscientização sobre bem-estar animal e contra a violência doméstica. Parabenizou a Secretária Dayanny (Assistência Social) pelo projeto Tenda Lilás, sugerindo a criação de um calendário mensal de palestras educativas.

Vereador Vinícius Lúcio Godeiro Apoiou os requerimentos de Matheus e Magda, ressaltando a importância das políticas públicas e da conscientização sobre violência doméstica. Defendeu o Programa Melhor em Casa, destacando o atendimento humanizado a idosos e pessoas com deficiência. Prestou pêsames às famílias enlutadas e elogiou a gestão municipal e a Câmara pelo trabalho conjunto.

Vereador José Marcondes Pereira da Costa

Falou sobre a violência doméstica e contra grupos vulneráveis. Destacou a importância do CRAS, CREAS e do programa Criança Feliz. Cobrou melhorias no Portal da Transparência, no pagamento das bolsas estudantis e nas estradas rurais, reforçando o papel fiscalizador do vereador.

Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira

Autora do Requerimento 134/2025, solicitou a conclusão da capela do Cemitério Municipal. Ressaltou que a obra está judicializada, mas é necessária, pois muitas famílias não têm condições de utilizar velatórios particulares.

Vereador Suetoneo Oliveira Moura (Presidente)

Presidiu a sessão e apresentou o Requerimento 136/2025 (moção de pesar). Defendeu a união entre os Poderes no combate à violência doméstica, destacou temas como o Portal da Transparência, estradas rurais e a festa da padroeira, e prestou homenagem póstuma a Dona Maria de Brás, madrasta do Prefeito Ednardo Moura.

A 4ª Sessão Ordinária foi marcada por debates construtivos e aprovação unânime de matérias voltadas ao bem-estar da população, refletindo o compromisso da Câmara Municipal de Patu com a transparência, cidadania e o fortalecimento das políticas públicas locais.