Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e uso de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos produtores de estampido no âmbito do Município de Patu/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento como Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Patu/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. VICTORIA MOURA ARAUJO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidora a Sra. HELENA SOARES BATISTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratamento de saúde ao Vereador o Sr. JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia que indica, e dá outras Providências.

Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Trata do desmembramento de bem imóvel para doação de área imóvel a uma pessoa jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos; autoriza o Poder Executivo a doar um bem imóvel à entidade esportiva que especifica, para fomento ao desenvolvimento social e desportivo; e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO AUTISMO JN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. LEANDRO BEZERRA ALVES, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Camara Municipal no dia que indica, e dá outras Providências.

Institui o Programa Orçamento Popular no âmbito do Município de Patu/RN, e dá outras providências.

Reconhece o Voo Livre como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Esportivo do Município de Patu/RN.

Dispõe sobre a atualização e consolidação da Tabela de Vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Patu/RN, e dá outras providências

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e, a Lei Complementar Municipal n° 253, de 3 de maio de 2010; e dá outrasprovidências.

Concede o Titulo de Cidadão Patuense a Pessoa de "BRUNO ERNESTO CLEMENTE", e dá outras Providências.

Denomina com o nome de "Rua Francisca Maria da Conceição" a Rua Projetada 1, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de "Cícero Miguel da Silva" a Rua Projetada 3, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.