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DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de NOVEMBRO de 2024, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 04 de novembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de SETEMBRO de 2024, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de AGOSTO de 2024, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de setembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JULHO de 2024, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JUNHO de 2024, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 03/06/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de MAIO de 2024, em razão de não possuirmos para este órgão.


    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de junho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 03/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de ABRIL de 2024, em razão de não possuirmos para este órgão.


    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de maio de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/04/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de MARÇO de 2024, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/03/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de FEVEREIRO de 2024, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/02/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JANEIRO de 2024, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de DEZEMBRO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 29 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de NOVEMBRO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de OUTUBRO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/10/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de SETEMBRO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de outubro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/09/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de AGOSTO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/08/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JULHO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/07/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JUNHO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de julho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de MAIO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/05/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de ABRIL de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de maio de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/04/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de MARÇO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de abril de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/03/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de FEVEREIRO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/02/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JANEIRO de 2023, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de DEZEMBRO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 30 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de NOVEMBRO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/11/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de OUTUBRO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 03/10/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de SETEMBRO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de outubro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/09/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de AGOSTO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/08/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JULHO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 04/07/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JUNHO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 04 de julho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/06/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de MAIO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de ABRIL de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/04/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de MARÇO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/03/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de FEVEREIRO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/02/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JANEIRO de 2022, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de DEZEMBRO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/12/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de NOVEMBRO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/11/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de OUTUBRO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/10/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de SETEMBRO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/09/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de AGOSTO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 02/08/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JULHO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de agosto de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/07/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JUNHO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/06/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de MAIO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 03/05/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de ABRIL de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de maio de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/04/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de MARÇO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/03/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de FEVEREIRO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/02/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que deixamos de apresentar as Relações de Normas e Pagamento de Verba Indenizatória da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, referente ao Exercício Financeiro de JANEIRO de 2021, em razão de não possuirmos para este órgão.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91

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