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20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

DECLARAÇÃO: 2026 05/08/2026

A Câmara Municipal de Patu, informa que não possui Regulamentação, nem Valores Relativos/destinados às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória, assim este Poder Legislativo, esclarece que não existem Cotas/Verbas Indenizatórias, compreendendo o período de Janeiro de 2017 a 05 de agosto de 2026.
Atualizado em 05/08/2026

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Patu, informa que não possui Regulamentação, nem Valores Relativos/destinados às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória, assim este Poder Legislativo, esclarece que não existem Cotas/Verbas Indenizatórias, compreendendo o período de Janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2025.
Atualizado em 31/12/2025

DECLARAÇÃO: 2024 03/01/2025

A Câmara Municipal de Patu, informa que não possui Regulamentação, nem Valores Relativos/destinados às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória, assim este Poder Legislativo, esclarece que não existem Cotas/Verbas Indenizatórias, compreendendo o período de Janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2024.
Atualizado em 03/01/2025

DECLARAÇÃO: 2023 03/01/2024

A Câmara Municipal de Patu, informa que não possui Regulamentação, nem Valores Relativos/destinados às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória, assim este Poder Legislativo, esclarece que não existem Cotas/Verbas Indenizatórias, compreendendo o período de Janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2023.
Atualizado em 03/01/2024

DECLARAÇÃO: 2022 03/01/2023

A Câmara Municipal de Patu, informa que não possui Regulamentação, nem Valores Relativos/destinados às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória, assim este Poder Legislativo, esclarece que não existem Cotas/Verbas Indenizatórias, compreendendo o período de Janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2022.
Atualizado em 03/01/2023

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