PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2020

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 09/12/2020
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Resumo
QUE CRIA MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE; E ATRIBUI NOME NA REFERIA UNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/12/2020 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 9 de Dezembro de 2020 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e enviado para as comissões 
09/12/2020 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 9 de Dezembro de 2020 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado por unanimidade pelos vereadores presente a sessão 
14/12/2020     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Executivo Nº 011/2020 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 031/2020 - CMP, no dia 14/12/2020. Com prazo de ser sancionado ou vetado em 15 dias úteis 
17/12/2020     SANÇÃO DO PROJETO   VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal Nº 493/2020 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/12/2020

LEI MUNICIPAL: 493/2020

Cria mais uma Unidade Básica de Saúde, integrante da rede municipal de saúde, para funcionamento na Atenção Básica à Saúde; atribui nome à referida unidade; e dá outras providências.

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