QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 309 2020 DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, EM ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

QUE CRIA MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE; E ATRIBUI NOME NA REFERIA UNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS.