PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2021

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 09/03/2021
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Resumo
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/03/2021 001ª (Primeira) Sessão Sessão Extraordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 12 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  diante da urgencia do projeto foi dispensado todos os prazos e aprovado por unanimidade na mesma sessão  
12/03/2021     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2021 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 012/2021 - CMP, no dia 12/03/2021. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis. 
15/03/2021     SANÇÃO DO PROJETO   VIGOR  sancionado através da lei municipal nº 499/2021 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/03/2021

LEI MUNICIPAL: 499/2021

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade deadquirir vacinas para combate à pandemia docoronavírus, medicamentos, insumos eequipamentos na área da saúde.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/07/2022

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022

Estabelece o novo valor do vencimento básico ou piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitários de Saúde, e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências

Matérias

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Descrição Arquivos
EE_001_2021_0000001.pdf
EE_001_2021_0000002.pdf

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