PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2023

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Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 27/11/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATU, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/11/2023 CADASTRADO CADASTRADO
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

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