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| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2020 09:00:00 | 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período (15/02/2020 à 30/06/2020) de 24 de Junho de 2020 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO |
| 30/06/2020 09:00:01 | 001ª (Primeira) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período (15/02/2020 à 30/06/2020) de 30 de Junho de 2020 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES |
| 01/07/2020 09:00:02 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período de recesso parlamentar (01/07/2020 à 31/07/2020) de 1 de Julho de 2020 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 08/07/2020 09:00:03 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período de recesso parlamentar (01/07/2020 à 31/07/2020) de 8 de Julho de 2020 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 09/07/2020 09:00:04 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | ||
| 10/07/2020 09:00:05 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - Rn |
Entidade |
Patu |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
17/05/2021 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2021 |
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2020 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014 |
Matérias |
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 35, § 2º, INCISO II, DO ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 101/2000, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
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