EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA LUCAS MATIAS NO BAIRRO COSTA E SILVA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA GILBANI SUASSUNA E QUE SEJA COLOCADAS AS LUMINÁRIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A REATIVAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFESSOR APOSENTADO, JOSÉ ELIAS DE MELO(SEU ZÉ ELIAS).

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA ACRESCENTADO NA NOMENCLATURA DO "ARRAIÁ PATU DANÇA", O NOME DE UM DOS MAIORES MARCADORES DE QUADRILHA JUNINA QUE OUTRORA PATU TEVE, O SR. MANOEL AURELIANO(IN MEMORIA).

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDEIRA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO CACIMBÃO DE JUAREZ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCELINO FILHO - GORDO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HONORATO SUASSUNA NO BAIRRO DO PE. JOSÉ KRUZA, COM TOTAL SINALIZAÇÃO E QUEBRA-MOLAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, § 8°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ARTIGO 6°, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA N° 001/1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E AS FORMAS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU O DISPOSTO NO ARTIGO39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL PMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE LAVRATURA DAS MEMÓRIAS DAS SESSSÕES PLÉNARIAS, DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE LAVRATURA DAS MEMÓRIAS DAS SESSÕES PLÉNARIAS, DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO RURAL LAURO MAIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JATOBÁ.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE VOLEI DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO".

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE ESCONDIDO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ(PRAÇA DO POVO).

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA OU A CONTRATAÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA NOSSO MUNICIPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA INCLUIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AULAS SOBRE EDUCAÇÃO DE TRANSITO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICIPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADORES PARA OS POÇOS COMUNITÁRIOS JÁ PERFURADOS PELO DNOC'S EM PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DOS ESGOTOS DA RUA GILBANI SUASSUNA, BAIRRO COSTA E SILVA, ATÉ CHEGAR A BUEIRA DA REFERIDA RUA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA LIRA, ONDE FICA LOCALIZADO O INSS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR QUE DA ACESSO DO BAIRRO PROJETO CRESCER AO HOSPITAL MUNICIPAL.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CASA DO MOTOR DA LUZ, SITUADA NA AV. LAURO MAIA, AO LADO DA BOATE PANTANO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO".

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO".

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O EXAME DO OUVIDO NOS RECÉM-NASCIDO, (TESTE DA ORELHINHA) NO MUNICIPIO, JA QUE DISPOMOS DE FONOAUDIOLOGO.