Resumo
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE LAVRATURA DAS MEMÓRIAS DAS SESSÕES PLÉNARIAS, DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F1\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F2\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 CENTURY GOTHIC;}{\F3\FSWISS\FCHARSET0 ARIAL;}}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\BRDRT\BRDRS\BRDRW10\BRSP20 \LTRPAR\QC\TX0\B\F0\FS32\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\F1\FS24 RESOLU\'C7AO N\'BA 003/2017\PAR
DE 30 DE JUNHO DE 2017.\PAR
\F0\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4860\QJ\F1 DISP\'D5E SOBRE A MODIFICA\'C7\'C3O DO SISTEMA DE LAVRATURA DAS MEM\'D3RIAS DAS SESSS\'D5ES PL\'C9NARIAS, DAS REUNI\'D5ES DA MESA DIRETORA E DAS COMISS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE PATU - RN E D\'C1 OUTRAS PROVID\'CANCIAS.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1440\QJ\F0\PAR
\F1 A MESA DIRETORA DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, \B0 NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS QUE LHE S\'E3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO, PELO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEGISLA\'E7\'E3O EM VIGOR.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\SB120\SA120\QJ\B FAZ SABER\B0 QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL VEREADORES DE PATU - RN, APROVOU E QUE PROMULGA A SEGUINTE RESOLU\'C7\'C3O. \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B\PAR
\B0 \B ART. 1\'BA -\B0 FICA MODIFICADO O SISTEMA DE REGISTRO EM LIVROS DE PRESEN\'E7A E ASSINATURA DOS EDIS, DE SISTEMA MANUAL PARA SISTEMA DE FICHAS CRIADAS POR SISTEMA INFORMATIZADO, ANEXAS AO LIVRO. \PAR
\PAR
\B ART. 2\'BA - \B0 FICA MODIFICADO O SISTEMA DE LAVRATURA DAS ATAS DAS SESS\'F5ES PLEN\'E1RIAS, DAS REUNI\'F5ES DA MESA DIRETORA, DAS REUNI\'F5ES DE LIDERAN\'E7AS E DE TODAS AS COMISS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU - RN, DE SISTEMA MANUAL PARA SISTEMA ELETR\'F4NICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1701\QJ\B\'A7 1\'BA - \B0 PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DO ART. 1\'BA DESTA RESOLU\'E7\'E3O, A SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REGISTRAR\'E1 EM LIVRO DE PRESEN\'E7A, QUE CONTER\'E1 FICHAS COM RELA\'E7\'E3O NOMINAL DOS EDIS, LACUNAS PARA REGISTRAR A PRESEN\'E7A, AUS\'EANCIA E AUS\'EANCIA JUSTIFICADA DOS MESMOS, LIVRO DE ASSINATURAS QUE CONTER\'E1 FICHAS COM RELA\'E7\'E3O NOMINAL DOS EDIS E LOCAL PARA ASSINATURA, SENDO ESSAS AUTENTICADAS PELA PRESID\'EANCIA DA MESA DIRETORA DESTA C\'E2MARA MUNICIPAL. \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1701\QJ\B\'A7 2\'BA - \B0 PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DO ART. 2\'BA DESTA RESOLU\'E7\'E3O, AS SESS\'F5ES PLEN\'E1RIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SER\'E3O GRAVADAS EM CD-ROM, PEN DRIVE, OU QUALQUER OUTROS MEIOS MAGN\'E9TICOS DE DURABILIDADE E SEGURAN\'E7A COMPROVADAMENTE IGUAL OU SUPERIOR AOS MENCIONADOS, TRANSCRITAS PELA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FOLHAS SOLTAS, NUMERADAS ELETRONICAMENTE, RUBRICADAS E NA \'FALTIMA P\'E1GINA DE CADA SESS\'E3O, ASSINADAS POR TODOS OS EDIS PRESENTES NA SESS\'E3O EM QUE OCORRER SUA LEITURA E APRECIA\'E7\'E3O. \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\TAB \PAR
\PARD\LTRPAR\FI1440\QJ\B ART. 3\'BA\B0 - ESTA RESOLU\'E7\'E3O ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, E REVOGA AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI2880\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1440\QJ C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU - RN, EM 30 DE JUNHO DE 2017.\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC\PAR
_______________________________________\PAR
LUC\'E9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
PRESIDENTE\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR ________________________________ ________________________________\PAR
FRANCISCO JOS\'E9 DE MOURA ALEXANDRE CORTEZ COSTA\PAR
1\'BA SECRET\'E1RIO 2\'BA SECRET\'E1RIO\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\F0\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\TX2520\F2\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS28 \PAR
\PARD\LTRPAR\F3\FS12\PAR
}