DISPENSA: 024/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 25/06/2025

Data da divulgação do extrato: 26/06/2025

Data da ratificação: 25/06/2025

Valor estimado: R$ 400,00


Motivo da escolha da origem
O contrato será firmado com THUAN MARTINS DE MORAIS SOUZA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.


Fundamentação legal
Decreto Federal nº 12.343/2024 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS NA PINTURA DA SALA DA RECEPÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN.

Data da divulgação da ratificação:

26/06/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
25/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
25/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
25/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
THUAN MARTINS DE MORAIS SOUZA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

25/06/2025 - 11:08

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025  255KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025  242KB  pdf 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025  262KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025  246KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 024 2025  5MB  pdf 

MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 024 2025  652KB  pdf 

PARECER JURÍDICO DL Nº 024 2025  1MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
25/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 027 2025 THUAN MARTINS DE MORAIS SOUZA 400,00

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON