Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2026, e dá outrasprovidências.
Denomina com o nome de "Onésio Fernandes Maia" a Rua localizada no Bairro Aderson Outra, situado na Zona Urbana deste município, que faz ligação com a Rua Lauro Linhares e a Rua Celso Outra de Almeida, e dá outras providências.
Institui a realização anual, oficial e programada do evento de comemoração ao Dia das Mães para as mães dos alunos da rede municipal de ensino do município de Patu/RN, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Patu/RN, a quadrilha junina Associação Cultural e Folclórica Companhia Pé de Serra, inscrita no CNPJ sob o nº 59.916.131/0001-66, e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 253, de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal, e dá outras providências.
Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e, a Lei Complementar Municipal n° 253, de 3 de maio de 2010; e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal; e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre reconhecimento como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção Sanitária da Região do Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 2007, e das demais normas jurídicas pertinentes à matéria; e dá outras providências.
Cria novas unidades da Administração Pública Municipal Direta, com cargos públicos e funções correspondentes; acrescenta cargos e funções à organização administrativa da Prefeitura de Patu criada pela Lei Municipal nº 523, de 14 de abril de 2022; e dá outras providências
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Patu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
