Câmara Municipal de Patu

CMP

Informações institucionais

Endereço: Rua Dr José Augusto, 90 - Centro - CEP: 59770000 - Patu/RN
Horário: Segunda à sexta, das 08h às 13h
Telefone: (84) 3361-2276
E-mail: camaradepatu@cmpatu.rn.gov.br
Plenário: FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 12.635

Regimento interno Lei orgânica

LUCÉLIA RIBEIRO

PRESIDENTE
SUETONEO MOURA

VICE-PRESIDENTE
ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO
IVANILSON BEKA

2º SECRETÁRIO
MARCONDES DO SINDICATO

VEREADOR(A)
PRISCILLA DANTAS

VEREADOR(A)
PÉ NO CHÃO

VEREADOR(A)
RODOLFO MAIA

VEREADOR(A)
BRUNO DE CARRAPICHO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO  
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TRANSPORTE  
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR  
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 571/2023 06/12/2023
  • Dispõe sobre a execução, no Município de Patu, do Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, previsto na Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal; e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 570/2023 06/12/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras credenciadas pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 567/2023 27/10/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 569/2023 26/10/2023
  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 568/2023 26/10/2023
  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 566/2023 26/10/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
LEI MUNICIPAL - 565/2023 26/10/2023
  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 564/2023 26/10/2023
  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 563/2023 25/10/2023
  • Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 562/2023 04/10/2023
  • Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 561/2023 04/10/2023
  • Dispõe sobre reconhecimento como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGORPECUÁRIO E SOCIAL DE PATU-RN, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 560/2023 12/07/2023
  • Institui o programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, incluindo acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 559/2023 12/07/2023
  • Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 558/2023 06/07/2023
  • Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de Patu, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 557/2023 06/07/2023
  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 556/2023 13/04/2023
  • Denomina com o nome de “Professora Maria do Socorro Freitas” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 7, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 555/2023 13/04/2023
  • Denomina com o nome de “Mitchell Dantas Rocha de Lira” a Rua principal 1, do Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 554/2023 13/04/2023
  • Denomina com o nome de “Mauri de Souza” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 4, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 553/2023 13/04/2023
  • Denomina com o nome de “José Rezende Maia” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 5, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 552/2023 13/04/2023
  • Denomina com o nome de “Francisco Medeiros” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 1, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 551/2023 13/04/2023
  • Denomina com o nome de “Francisco Dantas Sobrinho” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 6, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 550/2023 13/04/2023
  • Denomina com o nome de “Elza Alves” a Rua localizada no Loteamento Rocha, Quadra 2, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 549/2023 13/04/2023
  • Denomina com o nome de “Domingos Ferreira da Silva" a Rua principal 2, do Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 548/2023 13/04/2023
  • Denomina com o nome de “Cledinaldo Pereira da Silva” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 8, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 547/2023 13/04/2023
  • Denomina com o nome de “Cláudio Ribeiro Dantas” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 3, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 546/2023 13/04/2023
  • Denomina a antiga Travessa Antônio de Lima com o nome de Rua Edval Benigno de Moura, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 545/2023 13/04/2023
  • Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Comunidade Saco, Zona Rural do Município de Patu/RN, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 544/2023 13/04/2023
  • Denomina a Rua Projetada 1 que liga a Rua Olegário Doroteia Dutra, Honorato Suassuna, Valdemar Izidio de Lima, e Avenida João Fernandes Dantas Neto, com o nome de “Nara Valeska Diniz Solano”, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 543/2023 23/03/2023
  • Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008; e, a Lei Complementar Municipal nº 253, de 3 de maio de 2010; e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 542/2022 29/12/2022
  • AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 026/2023 12/12/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRARIA PELOS 50 ANOS DE MÉDICO A PESSOA DE DR. EDNARDO BENÍGNO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 025/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JANICE LIMA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 024/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE Dra. SUIANY CÂMARA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 023/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JEFERSON BARBOSA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 022/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GEOVÂNIA DE ALMEIDA GOMES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 021/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO Pr. JÔNATAS ENÉIAS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 020/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JUCICLEIA DE SOUZA DOS ANJOS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 019/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JARLANDIENNY MENDONÇA DE SOUZA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 018/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 017/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE GILDETE GOMES MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 016/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 015/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 014/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 013/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO Pe. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 012/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 011/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 010/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JORGE GADELHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 009/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 008/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE IAPONAN SOARES DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 007/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE Dra. LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 006/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE Dr. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 002/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 20/09/2023
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 007/2018 18/12/2018
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RITA SANTINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 025/2018 07/12/2018
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 024/2018 07/12/2018
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARGARIDA AÍDA DE MOURA DUTRA (IN-MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 023/2018 07/12/2018
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DACILDO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
LICENÇA MATERNIDADE - 001/2024 - PRISCILLA JALES DANTAS 01/02/2024
  • Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Vereadora Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 037/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 29/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 036/2023 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES 29/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 035/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 29/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 034/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 24/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 033/2023 - DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA 04/10/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do Sr. DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA, para a função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 032/2023 - DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA 04/10/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do Sr. DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
EXONERAÇÃO - 031/2023 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA 02/10/2023
  • Dispõe sobre a exoneração do Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA, da função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO - 030/2023 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA 02/10/2023
  • Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
CONCESSÃO - 029/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 22/09/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
INSTITUI - 028/2023 - COLETIVA 04/09/2023
  • Institui a Comissão de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), designa membro, no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.
DESIGNA - 027/2023 - COLETIVA 01/09/2023
  • Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
CONCESSÃO - 026/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 11/08/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
CONCESSÃO - 025/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 31/07/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
CONCESSÃO - 024/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 11/07/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
CONCESSÃO - 023/2023 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 11/07/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 022/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 11/07/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 021/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 06/07/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 020/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 06/07/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências
CONCESSÃO - 019/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 05/07/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 018/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 05/07/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
CONCESSÃO - 017/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 31/05/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências
CONCESSÃO - 016/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 30/05/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
CONCESSÃO - 015/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 18/05/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
CONCESSÃO - 014/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 28/04/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 013/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 17/04/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 012/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 17/04/2023
  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 011/2023 - COLETIVA 22/03/2023
  • Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO - 010/2023 - COLETIVA 02/03/2023
  • Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo.
NOMEAÇÃO - 009/2023 - COLETIVA 02/03/2023
  • Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências
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