Câmara de Patu

DISPENSA: 031/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/12/2025

Data do extrato: 26/12/2025

Data da divulgação do extrato: 29/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/12/2025

Valor estimado: R$ 15.844,00

Motivo da escolha da origem

O contrato será firmado com JESSE L. A. DUARTE- ME, no valor de R$ 15.844,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Decreto Federal nº 12.343/2024 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE KITS ESCRITÓRIO (PRANCHETA, PORTA LÁPIS E PORTA CLIPS) E AGENDA A5 CASE PORTA CANETA E CELULAR SINTÉTICO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN.

Data da ratificação:

26/12/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
26/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
26/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
26/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU	SUETONEO OLIVEIRA MOURA	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JESSE L. A DUARTE - ME	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
26/12/2025 - 21:48	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025	296KB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025	270KB	pdf
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025	308KB	pdf
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025	298KB	pdf
TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 031 2025	6MB	pdf
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 031 2025	553KB	pdf
PARECER JURÍDICO DL Nº 031 2025	1MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
26/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	034	2025	JESSE L. A DUARTE - ME	15.844,00	26/12/2025 31/12/2025