INEXIGIBILIDADE: 002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/01/2026

Data do extrato: 09/01/2026

Data da divulgação do extrato: 16/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/01/2026

Valor estimado: R$ 3.600,00


Motivo da escolha da origem
O contrato será firmado com COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) anual, sendo em 12 parcelas mensal, levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, que mostrou que as tarifas praticadas são fixadas e fiscalizadas pelo órgão regulador competente sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.


Fundamentação legal
Art. 74, inciso I parágrafo § 1º, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU- RN.

Data da ratificação:

09/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU SUETONEO OLIVEIRA MOURA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/01/2026 - 11:04

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026  294KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026  291KB  pdf 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026  330KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026  293KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA INEX Nº 002 2026  6MB  pdf 

MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS INEX Nº 002 2026  270KB  pdf 

PARECER JURÍDICO INEX Nº 002 2026  964KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
09/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 003 2026 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 3.600,00 09/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

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