DISPENSA: 004/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/02/2026

Data do extrato: 13/02/2026

Data da divulgação do extrato: 20/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026

Valor estimado: R$ 42.000,00


Motivo da escolha da origem
O contrato será fumado com 13.628.593 RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, no valor total de RS 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo em 12 parcelas mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.


Fundamentação legal
Decreto Federal nº 12.807/2025 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FOTOGRAFIAS E OUTROS, ARQUIVOS DIGITAIS, E REPRODUÇÃO DE IMAGENS A PARTIR DE CÂMERA FOTOGRÁFICAS DAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Data da ratificação:

13/02/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
13/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
13/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
13/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU SUETONEO OLIVEIRA MOURA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

13/02/2026 - 11:43

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026  304KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026  275KB  pdf 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026  319KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026   283KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 004 2026  6MB  pdf 

MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 004 2026  1MB  pdf 

PARECER JURÍDICO DL Nº 004 2026   777KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 007 2026 RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 42.000,00 13/02/2026
31/12/2026
VIGENTE

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