DISPENSA: 006/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/03/2026

Data do extrato: 20/03/2026

Data da divulgação do extrato: 27/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 27/03/2026

Valor estimado: R$ 3.150,00


Motivo da escolha da origem
O contrato será firmado com MYCK MITCHEL DOS SANTOS- ME, no valor total de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.


Fundamentação legal
Decreto Federal nº 12.807/2025 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS, GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, E GELO EM CUBO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CMP.

Data da ratificação:

20/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
20/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
20/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
20/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU SUETONEO OLIVEIRA MOURA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
MYCK MITCHEL DOS SANTOS - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

20/03/2026 - 11:55

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026  295KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026  264KB  pdf 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026  303KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026  273KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 006 2026  6MB  pdf 

MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 006 2026  2MB  pdf 

PARECER JURÍDICO DL Nº 006 2026   765KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
20/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 009 2026 MYCK MITCHEL DOS SANTOS - ME 3.150,00 20/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON