Sessão Ordinária - 08/10/2014

#Administração POR SIASP 08 DE OUTUBRO DE 2014

1. REQUERIMENTO 47/2014 - CMP - Solicitar do Poder Executivo e Legislativo a adesão a campanha Outubro Rosa, instalando pontos de Luz Rosa e Laços na sede da Câmara Municipal, Prefeitura e em alguns pontos importantes de nossa cidade durante todo o mês de outubro, simbolizando a luta contra o Câncer de Mama. Como também a realização do Dia Rosa com o objetivo de promover o dia de mobilização e prevenção a saúde da mulher. - Autoria da Vereadora Lucélia Ribeiro Dantas.

2. REQUERIMENTO 48/2014 - CMP - Solicitar ao poder executivo municipal, destinem o ônibus escolar para transportas os alunos das comunidades da Rajada e Várzea da Jurema. - Autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e do Vereador Thacio Queiroga Solano Vale.

3. REQUERIMENTO 49/2014 - CMP - Solicitar ao poder executivo municipal, a manutenção da Estrada que dá acesso as comunidades Rajada e Lagoa de Pedra Próximo a Rogério de Augusto Nascimento. - Autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e do Vereador Thacio Queiroga Solano Vale.

4. REQUERIMENTO 50/2014 - CMP - Solicitar ao poder executivo municipal, a manutenção da Rua Lucas Matias no Bairro do Quartel. - Autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e do Vereador Thacio Queiroga Solano Vale.

5. REQUERIMENTO 51/2014 - CMP - Solicitar a relação nominal inclusive com o número de matrícula de todos os cargos efetivos lotados na estrutura administrativa da prefeitura de Patu, com seus respectivos salários e local onde está trabalhando. - Autoria do Vereador Thacio Queiroga Solano Vale.

6. REQUERIMENTO 52/2014 - CMP - Solicitar ao poder executivo a relação nominal de todos os prestadores de serviço, contratados provisoriamente, copias dos contratos, comprovantes do regimento pela "CLT" (consolidação das leis trabalhistas), copia da lei que ampara legalmente as referidas contratações, os contratados que ora solicito tais como: todos os médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, odontólogos e auxiliares de odontologia dos programas PSF (programa saúde da família) médico e odontológico, todos os médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem plantonistas do hospital municipal e postos de saúdes urbano e rural, além de motoristas de ambulância e auxiliares de serviços gerais que prestam serviços nas unidades de saúde do município, como se trata de uma quantidade acentuada de prestadores de serviços faz-se necessário o encaminhamento do processo licitatório que ampara as referidas contratações, tendo em vista que s valores pagos pelo poder público ultrapassam os limites de dispensa de licitação. Requeiro ainda da mesma forma os motoristas dos transportes escolar, do caminhão basculante, dos carros pequenos da saúde, do transporte do conselho tutelar e auxiliares de serviços gerais de todas as secretarias da estrutura administrativa como também todos os professores que lecionam provisoriamente na rede escolar municipal. Nominando todos os valores pagos aos prestadores de serviço no município. - Autoria do Vereador Thacio Queiroga Solano Vale.

7. REQUERIMENTO 53/2014 - CMP - Solicitar a relação nominal inclusive com o número de matrícula de todos os cargos comissionados lotados na estrutura administrativa da prefeitura de Patu, com seus respectivos salários e local onde está trabalhando. - Autoria do Vereador Thacio Queiroga Solano Vale.

8. REQUERIMENTO 54/2014 - CMP -Solicitar que seja apresentado nesta casa todas as RECEITAS acompanhada dos seus respectivos comprovantes, como também as despesas acompanhados dos comprovantes relativos ao primeiro e segundo semestre do exercício de 2013 e primeiro semestre do exercício de 2014. - Autoria do Vereador Thacio Queiroga Solano Vale.

9. REQUERIMENTO 55/2014 - CMP - Solicitar do Poder executivo municipal que providencie a vinda do órgão competente ao município de Patu para que possam através dos nossos parlamentares fornecerem a confecção de Carteiras de Identidade e Carteiras de Trabalho para a população do nosso município. - Autoria do Vereador Manoel Lindomar de Almeida Melo.

10. REQUERIMENTO 56/2014 - CMP - Solicitar do Poder Executivo Municipal para que em regime de urgência seja colocada as luminárias dos referidos postes para que disponibilizem energia para os moradores das novas casas do Bairro Buá Leão. - Autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura.

Plenário Francisco Francelino de Moura,

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Presidente

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