PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019

1 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 011/2019-CMP, de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, dispõe sobre a denominação de MARIA FRANCELINA DE MOURA, a antiga Travessa Pompeu Teixeira.

2 - Requerimento Nº 069/2019- CMP, de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a manutenção do calçamento da Rua Tenente Luiz Pinheiro.

3 - Requerimento Nº 070/2019- CMP, de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Agricultura, que faça a disponibilização do maquinário para que seja realizado a perfuração dos buracos das cisternas para a Comunidade Quilombola.

4 - Requerimento Nº 071/2019- CMP, de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, que promovam atividades preventivas com intervenções de ações referentes ao calazar no município.

5 - Requerimento Nº 072/2019- CMP, de autoria da Vereadora Lucélia Ribeiro Dantas, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam a conclusão do calçamento da rua Isaura Suassuna bairro centro, ponto de referência Júnior Baiano e dá outras providências.

6 - Requerimento Nº 073/2019- CMP, de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados os pagamentos dos auxílios para os universitários naturais de Patu que residem em outros municípios.

7 - Requerimento Nº 074/2019- CMP, de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados os pagamentos dos Prédios alugados ao município.

8 - Requerimento Nº 075/2019- CMP, de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder executivo Municipal, que seja enviada a esta casa de Leis, a prestação de contas da feira da cultura de ano de 2019, ainda que seja enviada também, a cópia de todos os contratos celebrados para realização da feira da cultura.

9 - Indicação Nº 006/2019-CMP, de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, Indica a sugestão ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de casas populares destinados às famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município de Patu-RN.

10 - Requerimento de Moção de Pesar Nº 021/2019-CMP, de autoria dos Vereadores: Thiago Queiroga Solano Vale; Roberta Rayanne Nunes Leite; Lucélia Ribeiro Dantas; Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa; Alexandre Cortez Costa; Francisco José de Moura; Suetoneo oliveira Moura; e Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requerem que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sra. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE