PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019

1- Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2019-PMP, de autoria do Prefeito Rivelino Câmara, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. e dá outras providências.

2- Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2019-PMP, de autoria do Prefeito Rivelino Câmara, Dispõe sobre Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que " Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade de Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica-PMAQ-AB-Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB"; e dá outras providências.

3- Projeto de Lei do Legislativo Nº 003 /2019-CMP, de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços no município da Patu a contratar e manter prioritariamente, a contratar trabalhadores domiciliados no município de Patu/RN e dá outras providencias.

4- Projeto de Lei do Legislativo Nº 004 /2019-CMP, de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite e subscrito pelos vereadores Lucélia Ribeiro Dantas; Alexandre Cortez Costa; Thiago Queiroga Solano Vale; Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa; Suetoneo OliveiraMoura; Rodolfo Henrique Godeiro Maia; Resenildo Ernesto da Silva e Francisco José de Moura. Dispõe sobre a Proibição de realização de reforma que venha a alterar ou destruir qualquer patrimônio histórico-cultural do município de Patu R/R, sem que antes ter sido autorização explicita do Poder Legislativo e dá outras providencias correlatas.

5- Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2019-CMP, de autoria do Vereador Resenildo Ernesto da Silva, Dispõe sobre a redução da Carga Horária semanal dos profissionais de saúde de nível superior e médio, vinculados ás equipes de saúde da família e saúde bucal.

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7- Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2019-CMP, de autoria dos vereadores Francisco José de Moura e Suetoneo Oliveira Moura, Dispõe sobre dá Nome ao Antigo Cemitério, Localizado na Rua Capitão José Severino S/N, Centro o mesmo ficando da seguinte forma Cemitério Público São Sebastião.

8- Requerimento Nº 048/2019-CMP, de autoria dos Vereadores: Francisco José de Moura e Suetoneo Oliveira Moura, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a liberação da construção de uma capela no Antigo Cemitério Localizado na Rua Capitão José Severino, Centro de Patu-RN.

9- Requerimento Nº 049/2019- CMP de autoria do Vereador: Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do poder Executivo Municipal que seja construído o saneamento básico nos bairros que não são beneficiados com o serviço a anos reivindicados pela população, e dá outras providências.

10- Requerimento Nº 050/2019-CMP de autoria do vereador Alexandre Cortez Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para colocar novamente os bancos no Passe fique localizado no Centro- Patu-RN.

11- Requerimento Nº 051/2019-CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção da Rua Pompeu Teixeira, município de Patu-RN.

12- Requerimento Nº 052/2019-CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da construção do Pórtico na entrada da Cidade.

13- Indicação Nº 005/2019-CMP de autoria dos Vereadores Thiago Queiroga Solano Vale; Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa Que Indica a sugestão ao Poder Executivo Municipal, que faça parcerias para construções de barragens submersas no município de Patu-RN.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente