A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Ocorreu sob a Presidência da Presidente, Vereadora LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS. A Presidente comunicou que a Sessão Ordinária é transmitida através da Rádio Educadora Patuense, Facebook e Site da Câmara Municipal. Em virtude da ausência da Primeira Secretária, vereadora ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, a Presidente convocou a vereadora PRISCILLA JALES DANTAS para tomar assento. Em seguida a Presidente solicitou da Primeira Secretária, vereadora PRISCILLA JALES DANTAS que efetuasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de Quórum, onde foi constatada a presença de: IVANILSON ALVES DA COSTA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA e SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e ausência dos vereadores RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS. Foi constatado quórum suficiente para a abertura da Sessão. Inicialmente a Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão. Sem discussão. Ata em votação. Ata foi aprovada por unanimidade de votos. A Senhora Presidente solicitou a Primeira Secretária que procedesse com a leitura das matérias em pauta na Ordem do Dia, que constou do seguinte: PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2022 - de autoria do Poder Executivo Municipal. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2022 - de autoria do Poder Executivo Municipal. A Presidente falou sobre o novembro azul e levou mensagem a todos os homens para que todos para que se conscientizem sobre o câncer de próstata. Ato seguinte, a senhora Presidente deu início a leitura da pauta da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente com vistas a proteção integral, de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências. O Vereador JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA solicitou a dispensa dos prazos. Dispensa dos prazos em votação. Dispensa dos prazos aprovado por unanimidade de votos.

PARECER COLETIVO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR. Relator: José Marcondes: Disse que os princípios do projeto atendem as Leis Federais e atendem também as necessidades da sociedade patuense. Parecer coletivo favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor. Parecer e Projeto de Lei em discussão. Sem discussão. Parecer e Projeto de lei foram colocados em votação. Parecer e Projeto de Lei aprovados por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2022 - de autoria do Poder Executivo, que define a nova área urbana e o novo perímetro urbano do Municipio de Patu; realiza expansão da área urbana de Patu, e dá outras providências. O Vereador SUETONEO MOURA solicitou a dispensa dos prazos. A Dispensa dos prazos colocada em votação. Dispensa dos prazos aprovada por unanimidade de votos.

PARECER COLETIVO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. Relator: José Marcondes: Falou sobre as reuniões com os membros das comissões e as discussões referente ao Projeto de Lei. Ressaltou que o projeto está dentro da legalidade e que atende os princípios da expansão da área citada. Parecer coletivo favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação e Transporte. Parecer e Projeto de Lei em discussão. Sem discussão. Parecer e Projeto de lei em votação. Parecer e Projeto de Lei aprovados por unanimidade de votos.

Encerrada a ordem do dia. Palavra facultada pela ordem: Com a palavra o vereador JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA. Saudou a Presidente, os colegas vereadores. Saudou os funcionários da Casa. Saudou os que escutam através da FM Educadora Patuense, e os que acompanham através das redes sociais. Agradeceu ao deputado Federal João Maia pelas ações que tem chegado ao Município e mencionou a instalação de poços artesianos. Disse que o seu mandato é pautado em benefícios para o Município e falou em política com responsabilidade. Falou sobre a importância do direito das pessoas humildes que necessitam das ações. Falou sobre visita a Unidade de Saúde Rosalita Forte. Pediu as bênçãos de Deus sobre toda população e desejou um feliz e abençoado final de semana a todos.

A Presidente LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS. Disse que adversários se tem na política disputada e que o seu conceito é que se passou a política, todos os nove vereadores são representantes do povo e colaboradores da administração. Falou sobre o bom diálogo com todos e o consenso do que é melhor para a população. Registrou a presença da esposa do vereador Resenildo Ernesto. Agradeceu a todos que acompanharam pela FM Educadora Patuense e pelas redes sociais. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a Sessão em Nome de Deus e da Lei Orgânica do Município de Patu, e, convidou a todos para a próxima sessão que acontecerá dia 23 de novembro de 2022, às 15hs.