A Câmara Municipal de Patu, realizou na tarde desta quarta-feira (26) a 5ª sessão ordinária do 4º (quarto) período legislativo da 16ª legislatura. Tendo sido aberta a Sessão, a Presidente Lucélia Ribeiro Dantas, informou a todos que a Sessão Ordinária está sendo transmitida através da Rádio Educadora Patuense, Facebook e Site da Câmara Municipal. A Presidente Convocou a vereadora Priscilla Jales Dantas para tomar assento à Mesa como segunda secretária em razão da ausência do titular, vereador IVANILSON ALVES DA COSTA.

Dando continuidade a Presidente solicitou da Primeira Secretária, vereadora ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE que efetuasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de Quórum, onde foi constatada a presença de: JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS e SUETONEO OLIVEIRA MOURA e ausência dos vereadores IVANILSON ALVES DA COSTA e RESENILDO ERNESTO DA SILVA. Sendo constatado quórum suficiente para a abertura da Sessão.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2022 - de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Patu, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. O presente Projeto de Lei, após leitura da pauta foi encaminhado às comissões para parecer.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/20222022 - de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Patu, para o exercício de 2023, e dá outras providências. O presente Projeto de Lei, após leitura da pauta foi encaminhado às comissões para parecer.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2022- de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Patu, para o exercício de 2023, e dá outras providências. O presente Projeto de Lei, após leitura da pauta foi encaminhado às comissões para parecer.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2022 - de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. O presente Projeto de Lei, após leitura da pauta foi encaminhado às comissões para parecer.

- REQUERIMENTO N° 054/2022 - de autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, Requerer a Exibição de Documentos Públicos de Interesse Coletivo que não foram colocados à disposição dos nobres edis, e se encontram sob a guarda do Poder Executivo.

Dando sequência a pauta, fez-se a leitura, discussão e votação do Requerimento Nº 054/2022 do Vereador José Marcondes Pereira da Costa. Requerimento em discussão. Com a palavra o vereador Propositor JOSÉ MARCONDES. Agradeceu a vereadora Roberta pela paciência ao ler o requerimento. Agradeceu aos ouvintes da FM e os que acompanham através das redes sociais. Agradeceu aos servidores da Casa e aos vereadores presentes à sessão. Falou sobre o requerimento que pede transparência das contas públicas. Disse que desde o início do seu mandato que vem pedindo ao Poder Executivo transparência das contas. Disse que os recursos não estão sendo aplicados corretamente. Disse que visitou a Unidade de Saúde do Fomento e ressaltou que está precisando das informações para que possam prestar contas dos recursos aplicados. Falou sobre a falta de acesso aos documentos e informações da atual gestão Municipal.