EMISSÃO DE RG - 2023

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#SetordeIdentificação POR ÁLLYSSON F. F. 23 DE FEVEREIRO DE 2023

A Câmara Municipal de Patu, comunica a todos que já deu início a Emissão de identidade para o ano de 2023.

Os Documentos Obrigatórios esse ano são:

Certidão de Nascimento ou Casamento;

CPF;

Comprovante de Residência.

Obs: Não precisa mais de foto 3x4.

A Carteira de Identidade está de cara nova e agora é possível informar outros documentos opcionais:

Título de Eleitor;

Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Cartão Nacional do SUS;

Fator RH (Tipo Sanguíneo);

Laudo de Deficiência;

CNH - (Carteira Nacional de Habilitação);

Informar de Alergia a Medicamentos;

Registro Profissional;

Certificado Militar (Reservista, CDI).

Observação, todos os documentos tem que ser originais.

Menores de 16 anos, só podem emitir RG, se acompanhado de um dos pais, avós paternos ou maternos(Portando/trazendo Identidade que comprove o parentesco). (Portaria 496/2021 - ITEP, Art. 12º, Parágrafo único).

Dias e Horários de Atendimento:

O atendimento ocorre nos dias de Segunda, Terça, Quarta, Quinta e Sexta-Feira, no horário de 8h às 12 horas.

Para o atendimento, serão entregues uma quantidade de fichas limitadas em 10 (Caso ainda dê tempo pode essa quantidade ser aumentada, fica a critério do identificado aguardar). A entrega das fichas será por ordem de chegada.

Valor:

1ª Via Gratuita;

2ª Via: R$ 35,00;

Idoso com mais de 60 anos, Gratuita;

Isenção (Gratuita) mediante apresentação/trazer consigo cópia do Registro no Cadastro Único (Folha Resumo) com todas as assinaturas, com renda per capita de até R$ 218,00 (duzentos e dez reais), que será juntada a seu prontuário. Fonte: (Portaria 109/2023 - ITEP, Art. 1º, §2º).

Ademais orientações via:

Instagram: @camaradepatu

Página do Facebook: Tv Câmara Patu

Site do Poder Legislativo: https://cmpatu.rn.gov.br/

Telefone/WhatsApp: (84) 3361- 2276

Rua: Dr. José Augusto, 90, Centro, Patu/RN - 59770-000.

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