Na tarde desta quarta-feira (05/07), ocorreu a 9ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, onde Vereadores se reuniram para deliberar sobre as matérias em pauta. Sob a Presidência da Presidente, a Vereadora LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS. A Sessão Ordinária foi transmitida através da FM Educadora Patuense, do Facebook, Site da Câmara Municipal e Canal no Youtube da Câmara Municipal de Patu.

Realizada a chamada dos Senhores Vereadores pela Primeira Secretária, vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, constatou-se Quórum, com a presença dos vereadores: IVANILSON ALVES DA COSTA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETONEO OLIVEIRA MOURA e ausência dos vereadores RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS. Os vereadores ausentes justificaram não poderem comparecer à Sessão. A presidente aproveitou para registrar a presença na Galeria do esposo da Vereadora Priscilla Jales Dantas.

Dando continuidade, feito a leitura da pauta de Ordem do Dia, constaram-se as seguintes matérias:

PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal.

PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E COMISSÕES DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. AO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 - de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite.

PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2023 - de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite.

Dado início a Ordem do Dia com a 1ª matéria: Os PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2023 - de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2024, e dá outras providências.

Colocado os Pareceres e Projeto de Lei em discussão. Não havendo vereadores inscritos. Procedido com a votação dos Pareceres e do Projeto de Lei. Os vereadores votaram pela aprovação por unanimidade ao Projeto de Lei.

Seguindo com a 2ª matéria pautada: Os PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E COMISSÕES DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Municipio de Patu, e dá outras providências.

Colocado os Pareceres e Projeto de Lei em discussão. Não havendo vereadores inscritos. Procedido com a votação dos Pareceres e do Projeto de Lei. Os vereadores votaram pela aprovação por unanimidade ao Projeto de Lei.

3ª matéria pautada: O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. AO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 - de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que Dispõe sobre Instiuir no Âmbito do Município de Patu/RN, "A Patrulha Maria a Penha", que tem como objetivo prevenir e coibir a violência domestica e familiar contra mulher, e dá outras providências.

Colocado os Pareceres e Projeto de Lei em discussão. Com a palavra a vereadora ROBERTA NUNES. A parlamentar saudou os colegas vereadores e os que acompanham através das redes sociais. Disse que o projeto é benéfico para o município e mencionou o veto total ao Projeto de Lei por parte do Poder Executivo. Disse que o seu voto é favorável ao Projeto por entender sua constitucionalidade. E sendo assim, votaria contra o Veto ao eu projeto. Não havendo outros vereadores inscritos para discussão. Procedido com a votação do Parecer e do Projeto de Lei. Os vereadores com votaram pela aprovação com maioria absoluta de 5x1 ao Projeto de Lei, tendo votado contra a vereadora propositora do projeto a ser vetado Roberta Rayanne Nunes Leite.

Colocado os Pareceres e Projeto de Lei em discussão. Não havendo vereadores inscritos. Procedido com a votação dos Pareceres e do Projeto de Lei. Os vereadores votaram pela aprovação por unanimidade ao Projeto de Lei.