PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019

1- Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2019- PMP que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

2- Requerimento Nº 015/2019-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Administração e Finanças realize a atualização do Piso Nacional dos Professores de nosso município.

3- Requerimento Nº 016/2019-CMP de autoria dos Vereadores: Thiago Queiroga Solano Vale; Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa. Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, requeremos que seja enviado a esta casa, todo plano municipal de Saneamento Básico, como também que seja enviado a CAERN para fins de utilidade Pública, como também que seja feita a conclusão das obras de saneamento e pavimentação do Bairro Nova Patu.

4- Requerimento Nº 017/2019-CMP de autoria dos Vereadores: Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal, a quitação da produtividade dos servidores públicos de Patu-RN.

5- Requerimento Nº 018/2019-CMP de autoria dos Vereadores: Thiago Queiroga Solano Vale; Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa de leis todo detalhamento, planilhas de gastos, lista de beneficiados e a quantidade de horas para cada contemplado com o corte de terra na zona rural. Anos de 2017/2018/2019.

6- Requerimento Nº 019/2019-CMP de autoria dos Vereadores: Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a inclusão dentro do cronograma de limpeza e coleta de resíduos sólidos, todos os pontos turísticos de Patu-RN.

7- Requerimento Nº 021/2019-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal, a realização do Concurso Público.

8- Requerimento Nº 024/2019-CMP de autoria da Vereadora Lucélia Ribeiro Dantas, e Roberta Rayanne Nunes Leite Requer do Poder Executivo Municipal que o Terminal Turístico Chiquinho de Dandão de nossa cidade seja reaberto, como também que os quiosques sejam redistribuídos, entre artesões de nosso município, para que os mesmos possam expor seus produtos.

9- Requerimento Nº 025/2019-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer da Presidente da Câmara Municipal de Patu-RN, a realização de uma Audiência Pública para discutir a Reforma da Previdência.

10- Requerimento Nº 026/2019-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de conclusão da capela do cemitério público municipal.

11- Requerimento Nº 027/2019-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de reforma e manutenção nas escolas da zona rural do município.

12- Requerimento Nº 028/2019-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de desenvolvimento Rural e meio ambiente inclua as comunidades Rurais João Pereira; Escondido; Saco; dentre outras no programa corte de terra.

13- Requerimento Nº 029/2019- CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Legislativo da Câmara Municipal que seja enviado ao Gabinete do Deputado Dr Bernardo Amorim, que o mesmo solicite a CAERN uma audiência Pública no município de Patu.

ALEXANDRE CORTEZ COSTA

Vice-Presidente