Na tarde desta quarta-feira (21/06), ocorreu a 8ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, onde Vereadores se reuniram para deliberar sobre as matérias em pauta. Sob a Presidência da Presidente, a Vereadora LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS. A Sessão Ordinária foi transmitida através da FM Educadora Patuense, do Facebook, Site da Câmara Municipal e Canal no Youtube da Câmara Municipal de Patu.
Realizada a chamada dos Senhores Vereadores pela Primeira Secretária, vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, constatou-se Quórum, com a presença dos vereadores: JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS (2ª Secretária da Sessão), RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS e ausência do vereador IVANILSON ALVES DA COSTA. O vereador ausente justificou não poder comparecer à Sessão. A presidente em ato seguinte colocou a Ata da sessão anterior em discussão. Sem manifestação de discussão. Ata em votação. Ata aprovada por unanimidade de votos.
Dando continuidade, feito a leitura da pauta de Ordem do Dia, constaram-se as seguintes matérias:
PARECERES DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE HABITAÇÃO E TRANSPORTE; COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023 - de autoria do vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.PARECERES DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 - de autoria do vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.REQUERIMENTO Nº 014/2023 - de autoria do Vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a elaboração de um estudo de viabilidade técnica, para criação de um sistema de informação, junto as autoridades de segurança pública, para controle de possíveis casos de violência nas escolas em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 015/2023 - de autoria do Vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, visando a instalação do "Botão do Pânico" e de Sistema de Videomonitoramento por câmeras nas Unidades Educacionais de nosso município.
REQUERIMENTO Nº 016/2023 - de autoria do Vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça
a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, visando a pavimentação da Rua Osvaldo Câmara no Bairro Nova Brasília.REQUERIMENTO Nº 029/2023 -
de autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa. Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, dê explicações sobre a falta do profissional médico na unidade básica de saúde Dr. Maurício Cortez de Paiva. O Vereador José Marcondes solicitou da Presidente a retirada da pauta do requerimento nº 029/2023 de sua autoria. Solicitação acatada.
REQUERIMENTO Nº 036/2023 - de autoria da Vereadora Priscilla Jales Dantas, que Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a construção da passagem molhada da Comunidade Rural do Tourado.
REQUERIMENTO Nº 037/2023 - de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, que Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Francisca Paula de Medeiros
REQUERIMENTO Nº 038/2023 - de autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, que Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça uma Audiência Pública sobre a tomada de medidas a respeito das mortes de animais no Município de Patu/RN.
A Presidente deu boas vindas a Sandra Soares, Diretora da UBS Lourival Rocha
Dado início a Ordem do Dia com a 1ª matéria: Os PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE HABITAÇÃO E TRANSPORTE; COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023 - de autoria do vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Colocado os Pareceres e Projeto de Lei em discussão. O vereador propositor VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS. Saudou a Presidente, os colegas vereadores, e a população que acompanhava a Sessão. O Vereadora ressaltou que as placas servem para identificação e que o estabelecimento está consicente em atender de forma adequada e inclusiva as pessoas com autismo. Disse que a presença do simbolo serve como alerta as pessoas que convivem com autismo, indicando que alí eles encontram um ambiente mais acolhedor e preparado para atendê-los.. Procedido com a votação dos Pareceres e do Projeto de Lei. Os vereadores votaram pela aprovação por unanimidade ao Projeto de Lei.
Seguindo com a 2ª matéria pautada: Os PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 - de autoria do vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Colocado os Pareceres e Projeto de Lei em discussão. O vereador propositor VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS. Destacou que receber um laudo em tempo hábil, pode trazer vários benefícios para o paciente, e pediu que os colegas vereadores fossem favoráveis a aprovação da matéria. Somando as falas o vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA. Saudou a Presidente, os colegas vereadores, e a todos que acompanhavam pelas redes sociais, os funcionários da Casa e os presentes na Galeria. Frisou em sua fala a importância do Projeto de Lei tanto para os pais quanto para as crianças. Fez menção sobre o indice de autismo e ressaltou que a cada dez crianças nascidas, três são diagnosticadas com autismo. Falou sobre a aprovação da Lei no Congresso que trata do assunto. Não havendo mais inscritos. Procedido com a votação dos Pareceres e do Projeto de Lei. Os vereadores votaram pela aprovação por unanimidade ao Projeto de Lei.
3ª matéria pautada: O REQUERIMENTO Nº 014/2023 - de autoria do Vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a elaboração de um estudo de viabilidade técnica, para criação de um sistema de informação, junto as autoridades de segurança pública, para controle de possíveis casos de violência nas escolas em nosso município.
Colocado o Requerimento em discussão. Com a palavra o vereador propositor VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO DE CARRAPICHO). Onde falou sobre a importância da segurança nas escolas, que por mais que o assunto tenha diminuído mais quanto as fatalidades, ainda é preocupante e que a cada dia aparece novos casos, e pediu apoio dos nobres vereadores na aprovação da matéria Não havendo outros vereadores inscritos para discussão. Procedido com a votação do Requerimento. Os vereadores votaram com aprovação por unanimidade.
4ª materia pautada: O REQUERIMENTO Nº 015/2023 - de autoria do Vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, visando a instalação do "Botão do Pânico" e de Sistema de Videomonitoramento por câmeras nas Unidades Educacionais de nosso município.
Colocado o Requerimento em discussão. Não havendo vereadores inscritos. Procedido com a votação do Requerimento. Os vereadores votaram pela aprovação por unanimidade.
5ª materia pautada: O REQUERIMENTO Nº 016/2023 - de autoria do Vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, visando a pavimentação da Rua Osvaldo Câmara no Bairro Nova Brasília.
Colocado o Requerimento em discussão. Com a palavra o vereador propositor VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO DE CARRAPICHO).
Disse que a rua se inicia na Nova Brasília e vai até o Fomento. Falou sobre a via de acesso e destacou sua importância. Falou sobre o período chuvoso e as dificuldades das pessoas em transitar pela via. Disse que a matéria em pauta já foi também solicitada através do mandato do vereador Marcondes. Solicitou a aprovação da matéria. Com a palavra o vereador MARCONDES DO SINDICATO. Saudou a Presidente, os colegas vereadores, os que acompanham pelas redes sociais, os presentes na Galeria. Disse que em 2021 fez a mesma propositura. Ressaltou o grande número de pessoas que transitam pela rua mencionada, por ser uma via mais rápida até o Hospital Municipal. Somou favorável ao requerimento. Com a palavra o vereador SUETONEO MOURA. Saudou a Presidente, os colegas vereadores, saudou os que acompanham pelas redes sociais e os que escutam através da FM, saudou os funcionários da Casa e em nome de Sandra Soares, esposa do vereador Resenildo Ernesto saudou os presentes na Galeria. Somou favorável ao requerimento. Falou sobre a importância do requerimento. Disse que quase todos os vereadores já colocaram requerimento com o mesmo objetivo. Disse que o assunto em questão já foi de sua autoria e proposto no seu primeiro mandato. Disse que o local é uma via de acesso rápido ao Hospital Municipal. Falou sobre a importância da pavimentação e iluminação da rua mencionada
Não havendo outros vereadores inscritos para discussão. Procedido com a votação do Requerimento. Aprovado por unanimidade.
6ª materia pautada: O
REQUERIMENTO Nº 036/2023 - de autoria da Vereadora Priscilla Jales Dantas, que Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a construção da passagem molhada da Comunidade Rural do Tourado.
Colocado o Requerimento em discussão. Com a palavra a vereadora propositora
PRISCILLA JALES DANTAS. Saudou a Presidente, os colegas vereadores, os que escutam pela FM Educadora, os que acompanham através das redes sociais, em nome de Sandra, Diretora da UBS Lourival Rocha saudou os presentes na Galeria. Disse que o requerimento apresentado foi a pedido dos moradores da Comunidade. Disse que em tempos chuvosos fica difícil o acesso. Disse que o requerimento é muito importante e pediu a colaboração dos nobres vereadores na sua aprovação. Com a palavra o vereador RODOLFO MAIA. Disse que seria interessante que o requerimento fosse estendido ao longo da Comunidade Torado. Falou sobre a emenda modificativa de sua autoria e mencionou as dificuldades enfrentadas pelos moradores das comunidades adjacentes. Disse que soma favorável ao requerimento e pediu para que o Poder Executivo possa ver com bons olhos as comunidades no entorno da Comunidade Torado. Com a palavra o vereador SUETONEO MOURA. Somou favorável ao requerimento. Falou sobre a importância do requerimento apresentado pela vereadora Priscilla. Disse que o último reparo foi feito por Eládio com parceria do seu mandato. Solicitou que a emenda apresentada pelo vereador Rodolfo seja atendida e os recursos estendidos às comunidades adjacentes.
Não havendo outros vereadores inscritos para discussão. Procedido com a votação do Requerimento. Aprovado por unanimidade.
6ª materia pautada: O
REQUERIMENTO Nº 037/2023 - de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, que Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Francisca Paula de Medeiros.
Colocado o Requerimento em discussão. Com a palavra o vereador propositor
RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA. Falou do convívio familiar com dona Paula. Disse que dona Paula era uma pessoa acolhedora. Ressaltou que dona Paula foi uma professora exemplar. A vereadora Roberta solicitou ao vereador Rodolfo a inclusão do seu nome na Moção de Pesar. O vereador Rodolfo enviou abraços aos familiares de dona Paula e agradeceu pelo acolhimento todos os domingos em sua residência. Com a palavra o vereador SUETONEO MOURA. Disse que esteve presente no velório de dona Paula. Disse que a família é pequena, porém bastante unida. Disse que sempre foi bem recebido na residência de dona Paula. Enviou abraços de conforto aos familiares de dona Paula. A Presidente Lucélia Ribeiro, aproveitou para enviar votos de pesar aos familiares de dona Paula.
Não havendo outros vereadores inscritos para discussão. Procedido com a votação do Requerimento. Aprovado por unanimidade.
7ª materia pautada: O
REQUERIMENTO Nº 038/2023 - de autoria dos Vereadores José Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia, que Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça uma Audiência Pública sobre a tomada de medidas a respeito das mortes de animais no Município de Patu/RN.
Colocado o Requerimento em discussão. Com a palavra o vereador propositor
MARCONDES DO SINDICATO. Saudou Agildo, presente na Galeria. Disse que além de tratar das questões dos animais, tem também a questão da saúde pública. Disse que Patu é uma cidade com o maior índice de calazar. Falou sobre os ofícios enviados a Secretaria de Saúde. Disse que em atendimento a pedido das pessoas defensoras das causas animais apresentou o requerimento solicitando uma audiência pública. Solicitou dos nobres vereadores a aprovação do requerimento. Falou sobre a importância da audiência para a população. Com a palavra a vereadora PRISCILLA JALES DANTAS. Somou favorável ao requerimento. Parabenizou os vereadores Marcondes e Rodolfo pelo requerimento apresentado. Falou sobre a importância da realização da audiência pública. Mencionou as pessoas que estão à frente dos cuidados com os animais. Falou sobre as mortes dos animais. Com a palavra o vereador RODOLFO MAIA. Disse que o requerimento apresentado é um pedido de socorro da população. Falou sobre projetos de lei, requerimentos e sugestões apresentados em plenário em defesa da causa animal. Falou sobre a emenda modificativa de sua autoria que solicita a construção de um Centro de Zoonoses no município de Patu. O vereador SUETONEO disse que já tem mais de quarenta cachorros castrados no município. O vereador Rodolfo disse que a audiência pública é para justificar os fatos. Falou sobre a importância da realziação da audiência pública e ressaltou a relevância em convidar os órgãos responsáveis. Solicitou que a audiência pública seja realizada o mais rápido possível. Com a palavra o vereador SUETONEO MOURA. Parabenizou os vereadores Rodolfo e Marcondes. Falou sobre a importância da realização da audiência pública. Disse que o seu voto é favorável a realização da audiência. Requerimento em votação.
Não havendo outros vereadores inscritos para discussão. Procedido com a votação do Requerimento. Aprovado por unanimidade.
Encerrada a ordem do dia. Palavra facultada pela ordem: Com a palavra o vereador SUETONEO OLIVEIRA MOURA. Saudou a Presidente, os colegas vereadores, os ouvintes da FM Educadora Patuense, os que acompanham através do Facebook, Instagram e Youtuber. Saudou os presentes na Galeria e os funcionários da Casa. Parabenizou os organizadores da trezena de Santo Antônio e falou sobre a organização da festa. Agradeceu aos serviços de segurança, Guarda Municipal e a Companhia de Polícia Militar. Parabenizou o Poder Executivo pela inauguração da Central do Cidadão que acontecerá dia 23 de junho. Seguida o vereador RODOLFO MAIA teve seu momento de fala o qual falou sobre o Detran, se solidarizou com Tião Tavares e mencionou os seus serviços prestados ao município de Patu por mais de trinta anos. O vereador SUETONEO MOURA parabenizou os nobres vereadores pelas matérias apresentadas na sessão e disse que todos de mãos dadas poderão trazer dias melhores para a população.
A Presidente agradeceu aos vereadores presentes. Agradeceu aos que acompanharam a Sessão através da FM Educadora patuense e redes sociais. E não havendo mais nada a tratar, encerrou a Sessão em Nome de Deus e da Lei Orgânica do Município de Patu, e, convidou todos para a próxima sessão que acontecerá dia 28 de junho de 2023, às 15hs.
ASSISTA HÁ GRAVAÇÃO DA SESSÃO A SEGUIR.
Há 3 ano(s)
Há 4 ano(s)
Há 4 ano(s)
Há 4 ano(s)
Há 63 dias
Há 85 dias
Há 85 dias
Há 88 dias
Qual o seu nível de satisfação com essa página?