PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019

1- Requerimento Nº 001/2019- CMP de autoria dos Vereadores Lucélia Ribeiro Dantas; Resenildo Ernesto da Silva, Alexandre Cortez Costa; Raberta Rayanne Nunes Leite; Francisco José de Moura e Manoel Lindomar de Almeida Melo, Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam os serviços de roço nas estradas rurais do município de Patu-RN.

2- Requerimento Nº 002/2019- CMP de autoria dos vereadores Lucélia Ribeiro Dantas; Resenildo Ernesto da Silva, Alexandre Cortez Costa; Raberta Rayanne Nunes Leite; Francisco José de Moura e Manoel Lindomar de Almeida Melo, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam os serviços de roço nos Contornos do município de Patu-RN.

3- Requerimento Nº 003/2019- CMP de autoria dos vereadores Lucélia Ribeiro Dantas; Resenildo Ernesto da Silva, Alexandre Cortez Costa; Raberta Rayanne Nunes Leite; Francisco José de Moura e Manoel Lindomar de Almeida Melo, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam o conserto do calçamento da bueira da rua Maria Helena Ribeiro.

4- Requerimento Nº 004/2019- CMP de autoria da vereadora Lucélia Ribeiro Dantas, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam a limpeza dos Canteiros da Rua Saboia Filho.

5- Requerimento Nº 005/2019- CMP de autoria da vereadora Lucélia Ribeiro Dantas Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam os serviços de manutenção da iluminação pública da Rua Saboia Filho.

6- Requerimento Nº 006/2019- CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e a Secretaria de Educação e Cultura, que realize a restauração da quadra de esporte da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura.

7- Requerimento Nº 007/2019- CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a Operação Tapa Buraco de todo o município.

8- Requerimento Nº 008/2019-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize um mutirão para limpeza na Praça do Povo.

9- Requerimento Nº 009/2019-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize um mutirão para limpeza no cemitério público.

10- Requerimento Nº 010/2019-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, acerca de informações sobre o andamento da obra da Praça Maria de Lina, do Bairro Santa Terezinha.

11- Requerimento Nº 011/2019-CMP de autoria dos Vereadores Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa; Thiago Queiroga Solano Vale e Rodolfo Henrique Godeiro Mia Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, acerca de informações sobre o andamento do calçamento e saneamento básico do Bairro Nova Patu.

12- Requerimento Nº 012/2019-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa; Thiago Queiroga Solano Vale e Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Turismo, Esporte e Eventos, acerca de informações sobre o Conselho Municipal de Turismo.

13- Requerimento Nº 013/2019-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Agricultura realize corte de terra para os agricultores de nosso município.

14- Requerimento Nº 014/2019-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia; Thiago Queiroga Solano Vale e Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Agricultura e de Finanças realize o repasse do contra partida do garantia safra para os agricultores de nosso município.

15- Requerimento Nº 015/2019-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Administração e Finanças realize a atualização do Piso Nacional dos Professores de nosso município.

16- Requerimento Nº 016/2019-CMP de autoria dos Vereadores: Thiago Queiroga Solano Vale; Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa. Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, requeremos que seja enviado a esta casa, todo plano municipal de Saneamento Básico, como também que seja enviado a CAERN para fins de utilidade Pública, como também que seja feita a conclusão das obras de saneamento e pavimentação do Bairro Nova Patu.

17- Requerimento Nº 017/2019-CMP de autoria dos Vereadores: Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal, a quitação da produtividade dos servidores públicos de Patu-RN.

18- Requerimento Nº 018/2019-CMP de autoria dos Vereadores: Thiago Queiroga Solano Vale; Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa de leis todo detalhamento, planilhas de gastos, lista de beneficiados e a quantidade de horas para cada contemplado com o corte de terra na zona rural. Anos de 2017/2018/2019.

19- Requerimento Nº 019/2019-CMP de autoria dos Vereadores: Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a inclusão dentro do cronograma de limpeza e coleta de resíduos sólidos, todos os pontos turísticos de Patu-RN.

20- Requerimento Nº 021/2019-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal, a realização do Concurso Público.

21- Requerimento Nº 022/2019-CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realize a limpeza entorno das UBS e do Hospital Municipal do município de Patu-

22- Requerimento Nº 023/2019-CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que construído quebra moles com sinalização na Rua Braz Cirino de Moura, do município de Patu-RN.

23- Requerimento Moção de Pesar Nº001/2019- CMP de autoria da Vereadora, Lucélia Ribeiro Dantas Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria José Batista.

24- Requerimento Moção de Pesar Nº002/2019- CMP de autoria da Vereadora, Lucélia Ribeiro Dantas Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Benedita Dantas Gomes Linhares.

25- Requerimento Moção de Pesar Nº003/2019- CMP de autoria dos Vereadores, Lucélia Ribeiro Dantas; Alexandre Cortez Costa; Raberta Rayanne Nunes Leite; Francisco José de Moura e Manoel Lindomar de Almeida Melo, Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Senhor Sebastião Felipe de Moura.

26- Requerimento Moção de Pesar Nº004/2019- CMP de autoria da Vereadora, Lucélia Ribeiro Dantas Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Senhor Miguel Primo Godeiro Filho (Miguelito).

27- Requerimento Moção de Pesar Nº 005/2019-CMP de autoria dos vereadores Lucélia Ribeiro Dantas; Alexandre Cortez Costa; Raberta Rayanne Nunes Leite; Francisco José de Moura e Manoel Lindomar de Almeida Melo,, Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Antônio Suassuna Sobrinho.

28- Requerimento Moção de Pesar Nº 006/2019-CMP de autoria da Vereadora Lucélia Ribeiro Dantas, Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Raimundo Godeiro.

29- Requerimento Moção de Pesar Nº 007/2019-CMP de autoria dos vereadores Lucélia Ribeiro Dantas; Alexandre Cortez Costa; Raberta Rayanne Nunes Leite; Francisco José de Moura e Manoel Lindomar de Almeida Melo, Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Francisco João de Moura.

30- Requerimento Moção de Pesar Nº 008/2019-CMP de autoria da Vereadora Lucélia Ribeiro Dantas, Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Emisma Maria Ferreira.

31- Requerimento Moção de Pesar Nº 009/2019-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Edinaldo Fernandes Pimenta.

32- Requerimento Moção de Pesar Nº 010/2019-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla figueiredo Cavalcante Costa, Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Manoel Nonato.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente