PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018

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#Administração POR SIASP 05 DE DEZEMBRO DE 2018

1- Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 004/2018- PMP que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Patu, para o exercício de 2019 e dá outras providências;

2- Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 005/2018- PMP que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2019 e dá outras providências;

3- Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 006/2018- PMP que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações governamentais do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências;

4- Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 007/2018- PMP que autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências;

5- Projeto de Decreto do Poder Legislativo Nº 010/18- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Patuense a Sebastiana Candido da Silva e dá outras providências.

6- Projeto de Decreto do Poder Legislativo Nº 022/18- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Patuense a Leide Cristina Rodrigues Ernesto e dá outras providências.

7- Projeto de Decreto do Poder Legislativo Nº 023/18- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Patuense a Dacildo Fernandes de Andrade e dá outras providências.

8- Projeto de Decreto do Poder Legislativo Nº 024/18-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Dispõe sobre a Concessão do título de Cidadão Patuense a Margarida Aída de Moura Dutra (IN-MEMORIA), e dá outras providências

9- .Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2018-CMP de autoria do Vereador Suetoneo de Oliveira Moura: Dispões sobre a Concessão do Título de Cidadão Patuense ao Senhor Renan Brandão de Mendonça, e dá outras providências.

10- Requerimento Nº 085/2018- CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação das luminárias nas comunidades da zona rural de Patu.

11- Requerimento Nº 086/2018- CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal E da PREVIPATU, no prazo regimental, todas as avaliações atuariais desde a implantação do regime próprio da previdência no Município.

12- Requerimento Nº 087/2018- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços roço nas estradas rurais do município.

13- Requerimento Nº 088/2018- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas principais rua e avenidas da cidade.

14- Requerimento Nº 089/2018- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de manutenção da iluminação pública das zonas rural e urbana do município.

15- Requerimento Nº 090/2018-CMP de autoria dos Vereadores Thiago Queiroga Solano Vale; Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, que faça um cronograma de pagamento dos salários atrasados dos servidores efetivos, aposentados; pensionistas e dos cargos comissionados e contratados do município.

16- Requerimento Nº 091/2018-CMP de autoria dos Vereadores Thiago Queiroga Solano Vale; Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal e da PREVEPATU, no prazo regimental, todas as avaliações atuariais desde a implantação do regime no município.

17- Requerimento de Moção de Pesar Nº 010/2018 -CMP de autoria de todos os Vereadores, Requer que Conste em Ata Moção de Pesar aos familiares do Senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

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