Aconteceu nesta quarta-feira (25 de junho de 2025), a 8ª Sessão Ordinária do 01º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores José Marcondes Pereira da Costa, Magda Godeiro Dutra Teixeira, Matheus Forte Dantas Belo, Priscilla Jales Dantas, Roberta Rayanne Nunes Leite, Suetoneo Oliveira Moura, Thales Queiroga Solano Vale, Vinícius Lúcio Godeiro, e ausência justificada do vereador Leandro Bezerra Alves, tendo sido constatado quórum suficiente. A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias:
Projeto de Lei Executivo - Não houve nesta sessão.
Projeto de Lei Legislativo nº 016/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que institui a Carteirinha de Identificação do Portador de Fibromialgia no município de Patu/RN.
Projeto de Resolução Legislativo nº 003/2025 - de Autoria da Vereadora Priscilla Jales Dantas, que altera a redação do caput do Art. 38 e cria incisos e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal.
Requerimento nº 065/2025 - de Autoria da Vereadora Priscilla Jales Dantas, que requer serviço gratuito para retificação de nome de pessoas trans na certidão de nascimento.
Requerimento nº 079/2025 - de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, que requer manutenção das estradas rurais.
Requerimento nº 080/2025 - de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, que requer informações sobre a conclusão das obras da Rampa do Voo Livre.
Requerimento nº 093/2025 - de Autoria do Vereador Matheus Forte Dantas Belo, que requer segurança permanente nas Unidades Básicas de Saúde.
Requerimento nº 096/2025 - de Autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que requer inclusão da natação como atividade terapêutica para pessoas com TEA no SUS.
Requerimento nº 097/2025 - de Autoria do Vereador Matheus Forte Dantas Belo, que requer acessibilidade e intérprete de LIBRAS em eventos públicos.
Requerimento nº 098/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer inclusão do Jiu-Jitsu nos Jogos Escolares.
Requerimento nº 099/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer prolongamento da Rua Joaquim Calixto de Medeiros.
Requerimento nº 100/2025 - de Autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que requer implantação de sistema digital de agendamento nas UBS.
Requerimento nº 101/2025 - de Autoria da Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira, que requer redutores de velocidade na RN-078.
Requerimento nº 102/2025 - de Autoria da Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira, que requer manutenção das lâmpadas da Via Sacra.
Indicação nº 002/2025 - de Autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que indica a conclusão urgente da pavimentação e saneamento básico da Rua Vereador João Etelvino da Cunha, Bairro Nova Patu.
Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo fez a leitura da pauta do dia. Os vereadores propositores apresentaram suas matérias e contribuíram com a discussão. Cada parlamentar justificou e defendeu seus pedidos. Todos os projetos, requerimentos e a indicação foram aprovados por unanimidade, com destaque para pautas ligadas à inclusão social, saúde, infraestrutura, esporte e turismo.
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