Aconteceu nesta quarta-feira (09 de julho de 2025), a 9ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores Magda Godeiro Dutra Teixeira, Matheus Forte Dantas Belo, Roberta Rayanne Nunes Leite, Suetoneo Oliveira Moura, Thales Queiroga Solano Vale, com ausências justificadas de José Marcondes Pereira da Costa, Leandro Bezerra Alves, Priscilla Jales Dantas e Vinícius Lúcio Godeiro, tendo sido constatado quórum suficiente.
A Pauta da ordem do dia contou com as seguintes matérias:
Ofício n° 056/2025 - da Secretaria Municipal de Saúde, que presta informações sobre requerimentos aprovados em plenário.
Ofício n° 002/2025 - Secretaria Municipal de Governo (encaminhado ao Deputado Dr. Bernardo Amorim) - que solicita inclusão da estrada que liga Patu a Olho D'água do Borges no programa de recuperação de estradas do Governo do Estado.
Ofício n° 003/2025 - Secretaria Municipal de Governo (encaminhado ao Deputado Dr. Bernardo 30 Amorim) Solicitação de viabilização de recursos para o apoio a realização da 40ª Feira da Cultura do Município de Patu.
Ofício n° 003/2025 - Secretaria Municipal de Governo (encaminhado ao Deputado Dr. Bernardo Amorim) Solicitação de viabilização de instrumentos musicais para as secretarias municipais de Patu.
Ofício n° 001/2025 - Secretaria Municipal de Governo (encaminhado ao Deputado Dr. Bernardo Amorim) - Solicitação de inclusão da Escola Estadual João Godeiro no programa de reforma das escolas do Governo do Estado.
Projeto de Lei Executivo nº 004/2025 - de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025 - de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que cria o cadastro de Identificação Municipal de PcDs e a Carteira de Identificação da PcD no âmbito do município de Patu/RN. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 - de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que institui a realização anual, oficial e programada do evento de comemoração ao Dia das Mães para as mães dos alunos da rede
municipal de ensino de Patu/RN. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 016/2025 - de autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que institui a Carteirinha de Identificação do Portador de Fibromialgia no município de Patu/RN. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 103/2025 - de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que requer envio de Moção de Pesar aos familiares de Severino Francelino de Moura. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 112/2025 - de autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer envio de Moção de Pesar aos familiares de Nilzete Lourenço da Silva. Aprovado por unanimidade.
Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo fez a leitura dos expedientes e pautas. Na discussão das matérias, os vereadores destacaram pontos importantes: O Presidente Suetoneo Moura defendeu seu projeto sobre PcDs, falou da importância da inclusão, agradeceu aos colegas pela aprovação e destacou reuniões recentes sobre melhorias para o município. O vereador Matheus Forte parabenizou os colegas, falou sobre a associação das famílias atípicas e destacou a importância da LDO e dos projetos aprovados. A vereadora Roberta Nunes ressaltou a importância da valorização das mães e a oficialização do evento no calendário municipal.vereador Thales Queiroga defendeu a criação da carteirinha de identificação de portadores de fibromialgia,lembrando que a iniciativa foi um pedido popular. A vereadora Magda Godeiro anunciou a conquista de uma ambulância para Patu por meio de emenda do Deputado Girão, destacando a relevância para a saúde da população. A sessão foi marcada pela aprovação unânime de projetos relevantes nas áreas de inclusão social, saúde e cultura, além de requerimentos que homenagearam personalidades locais. Também foram citados ofícios de grande importância, como o pedido de recapeamento da estrada que liga Patu a Olho D'água do Borges e a reforma da Escola Estadual João Godeiro.Encerrando a sessão, o Presidente Suetoneo Moura agradeceu a todos os vereadores, servidores da Casa e à população que acompanha os trabalhos, reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Patu em ser a voz do povo.
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