Aconteceu nesta segunda-feira (28 de abril de 2025), a 1ª Sessão Extraordinária do 1º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores José Marcondes Pereira da Costa, Magda Godeiro Outra Teixeira, Matheus Forte Dantas Belo, Priscilla Jales Dantas, Roberta Rayanne Nunes Leite, Suetoneo Oliveira Moura, Thales Queiroga Solano Vale, Vinícius Lúcio Godeiro, e ausência justificada do Vereador Leandro Bezerra Alves, tendo sido constatado quórum suficiente. A sessão foi transmitida pelo Facebook, YouTube, Site da Câmara e FM Educadora Patuense.

A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias:

Ofício nº 093/2025 - Encaminhou Projeto de Lei do Executivo sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal.

Projeto de Lei Executivo nº 005/2025 - de Autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento às legislações federais e à Lei Complementar Municipal nº 253, de 3 de maio de 2010.

Parecer das Comissões - apresentado pela Vereadora Priscilla Jales Dantas, relatora, que declarou ser favorável ao projeto considerando sua constitucionalidade, aspectos técnicos e jurídicos. As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Fiscalização, e Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor aprovaram por unanimidade.

Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado por unanimidade de votos.

Resumo das Falas:

- Vereadora Priscilla Jales Dantas: apresentou parecer das comissões e destacou a legalidade e constitucionalidade do projeto.

- Não houve outras falas registradas na ata.

Encerramento: Presidente Suetoneo Oliveira Moura agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.