1- Projeto de Lei nº 008/2017-CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de coleta seletiva de lixo nas Escolas Públicas Municipais do município de Patu e dá outras providências.

2- Projeto de Lei nº 009/2017-CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino da cidade de Patu, e dá outras providências.

3- Projeto de Lei nº 010/2017-CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Fica instituída a Semana Oficial de Controle e Combate à Leishmaniose do Município de Patu/RN e dá outras providências.

4- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017-CMP de autoria do vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Que dispõe sobre a convocação de qualquer servidor efetivo, cargo comissionado, diretores, presidentes e coordenadores da administração indireta do município de Patu. Como também dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista e previdência própria e dá outras providências.

5- Requerimento nº 170/2017 - CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize reparos técnicos nos postes da Rua Oscar Fernandes, localizada no Conjunto Nova Patu

6- Requerimento nº 171/2017 - CMP de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que crie o Banco de Sementes Crioulas.

7- Requerimento nº 172/2017 - CMP de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, articule com Secretarias da mesma área de cidades vizinhas requerendo que seja instalada a Base Completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) através de consórcio.

8- Requerimento nº 173/2017 - CMP de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação das Comunidades Palmeira, Zumbi de Baixo, Zumbi de Cima e a estrada que dá acesso a Rampa de Voo Livre.

9- Requerimento nº 174/2017 - CMP de autoria do vereador Francisco José de Moura: Reque do Poder Executivo Municipal, a construção de uma U.B.S. na Comunidade Jatobá (Zona Rural do nosso Município).

8- Requerimento nº 175/2017 - CMP de autoria do vereador Francisco José de Moura: Reque do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Inf. e Serviços Públicos, a reabertura do cemitério velho de nossa cidade, para visitações aos entes queridos que lá encontram-se sepultados.

10- Requerimento nº 176/2017 - CMP de autoria das vereadoras Ana Karla Figueiredo C. Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite: Reque da Mesa Diretora e dos pares desta Casa Legislativa, votos favoráveis para a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Em defesa da UERN: Contra o desmonte da Educação Pública".

11- Requerimento nº 177/2017 - CMP de autoria do vereador Suetoneo Oliveira Moura: Reque do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Inf. e Serviços Públicos, a construção do calçamento da Rua Pedro Leão Sobrinho, localizada por trás da U.B.S Rosalita Forte Dantas, no Bairro do Fomento.

12- Requerimento nº 178/2017 - CMP de autoria das vereadoras Ana Karla Figueiredo C. Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a contratação temporária de agentes de endemias em caráter de urgência.

13- Requerimento nº 179/2017 - CMP de autoria das vereadoras Ana Karla Figueiredo C. Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Saúde, que faça um estudo de um local adequado para o recolhimento de animais errantes e posteriormente, a realização dos testes de Calazar.

14- Requerimento nº 180/2017 - CMP de autoria das vereadoras Ana Karla Figueiredo C. Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite: Reque da Mesa Diretora e dos pares desta Casa Legislativa, votos favoráveis para a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Calazar em Patu: Desafios e enfrentamentos".

15- Requerimento nº 181/2017 - CMP de autoria do vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de um ônibus para transportar entre os dias 25 e 28 de outubro de 2017, os alunos que estão fazendo o curso técnico em logística da UFRN em parceria com a EAJ, para descolamento referente ao curso até a SINTEC em Natal, para participarem de exposições, palestras e minicursos.

16- Requerimento nº 182/2017 - CMP de autoria do vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta casa no prazo regimental de 15 dias, planilhas de gastos com medicamentos para o município entre os meses de janeiro a outubro de 2017.

17- Requerimento nº 183/2017 - CMP de autoria do vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita a adequação do matadouro público aos padrões de higiene e segurança da vigilância sanitária e demais órgãos fiscalizadores.

Plenário Francisco Francelino de Moura

RESENILDO ERNESTO DA SILVA

Presidente em Exercício