1- Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2017 - CMP de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura: Concede Título de Cidadão Patuense a Alyane Benigno Oliveira Moura, e dá outras providências.

2- Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017 - CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a Aldemir de Medeiros, e dá outras providências.

3- Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2017 - CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a Francisco Acacio Cassiano, e dá outras providências.

4- Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2017 - CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a Jocivan Pimenta Targino, e dá outras providências.

5- Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2017 - CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a Silvaneide Lima Targino, e dá outras providências.

6- Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2017 - CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique G. Maia: Concede Título de Cidadão Patuense a Maria Salete Amorim Belo, e dá outras providências.

7- Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2017 - CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique G. Maia: Concede Título de Cidadão Patuense a Gilmar Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências.

8- Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2017 - CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique G. Maia: Concede Título de Cidadão Patuense a Raimundo Bento de Oliveira, e dá outras providências.

9- Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2017 - CMP de autoria do Vereador Resenildo Ernesto da Silva: Concede Título de Cidadão Patuense a Evilásia Gildenia de Oliveira.

10- Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2017 - CMP de autoria do Vereador Resenildo Ernesto da Silva: Concede Título de Cidadão Patuense a Messias Adelino Alves, e dá outras providências.

11- Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2017 - CMP de autoria do Vereador Resenildo Ernesto da Silva: Concede Título de Cidadão Patuense a Raimundo Matias Souza, e dá outras providências.

12- Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2017 - CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Concede Título de Cidadão Patuense a Edma Araújo Campos Belo dos Santos, e dá outras providências.

13- Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2017 - CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Concede Título de Cidadão Patuense a Luiz Nunes da Silva, e dá outras providências.

14- Requerimento Nº 143/2017-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique G. Maia: Requer aos Deputados Federais e Senadores que fazem parte da bancada do Rio Grande do Norte, junto ao Congresso Nacional, que atuem para a aprovação do piso salarial das categorias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a Endemias (PEC Nº 22/2011).

15- Requerimento Nº 149/2017-CMP de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura: Requer do Poder Executivo Municipal, um espaço apropriado para a realização da Feira de Animais (ovinos e caprinos), que o mesmo venha ser um espaço permanente e que esse Evento Cultural venha a se realizar anualmente em nosso Município.

16- Requerimento Nº 150/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a construção de lombadas (quebra-molas) na Avenida Lauro Maia.

17- Requerimento Nº 151/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a poda das árvores da Avenida Lauro Maia.

18- Requerimento Nº 152/2017-CMP de autoria das Vereadoras Ana Karla Figueiredo C. Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, que realize ações voltadas à prevenção ao câncer de mama durante o Outubro Rosa.

19- Requerimento Nº 153/2017-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a construção de estacionamento em áreas abertas no centro da cidade, nas proximidades do Mercado Público.

20- Requerimento Nº 154/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer ao poder executivo municipal, que seja coibido o uso de bebidas alcoólicas seja por funcionários ou desportistas nas dependências do módulo esportivo.

21- Requerimento Nº 155/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer ao Poder Executivo Municipal, a conclusão da obra do campo de futebol no Módulo Esportivo.

22- Requerimento Nº 156/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão da revitalização asfáltica da Avenida Lauro Maia.

23- Requerimento Nº 157/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer a convocação do senhor Petronilo Nauri, diretor presidente da Previpatu, para prestar esclarecimentos gerais sobre a situação financeira do Regime Próprio Previdenciário.

24- Requerimento Nº 158/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja prestada explicações e cópias dos contratos referente aos dados informados sobre todos os gastos no Portal da Transparência.

25- Requerimento Nº 159/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de equipamentos escolares para as Escolas da Zona Rural.

26- Requerimento Nº 160/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale Requer ao Poder Executivo Municipal, a compra de material esportivo como bolas e redes para o uso dos desportistas no Módulo Esportivo.

Plenário Francisco Francelino de Moura

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente