1- Projeto de Lei Municipal nº 007/2017- PMP: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Industrial-PMIP e dá outras providências.

2- Projeto de Lei Municipal nº 008/2017- PMP: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu o disposto no artigo 39, § 2º, da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos de décimo terceiro salário e férias, previstos no artigo 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição da República, a serem concedidos aos agentes políticos municipais e ocupantes de cargos de provimento em comissão vinculados ao Poder Executivo.

3- Projeto de Lei Municipal nº 009/2017- PMP: Dispõe sobre a possibilidade e as formas de cooperação do Município de Patu com o Estado do Rio Grande do Norte na prestação à população do serviço de segurança pública.

4- Projeto de Resolução nº 004/2017 - CMP: Dispõe sobre o pagamento do 13º salário e das férias remuneradas aos vereadores da Câmara Municipal de Patu-RN.

5- Projeto de Resolução do Poder Legislativo Nº 002/2017 - CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a LÁSARA GALVÃO RIBEIRO.

6- Requerimento Nº 121/2017-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Academia da Terceira Idade na Praça localizada no Bairro Santa Terezinha (Praça da Capela).

7- Requerimento Nº 122/2017-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o roço nos três contornos de entrada para nossa cidade.

8- Requerimento Nº 123/2017-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Segurança do Estado, a transformação da companhia de Polícia de Patu em um Batalhão.

9- Requerimento Nº 131/2017-CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um transporte para transportar pacientes que necessitam realizar exames na cidade de Alexandria-RN.

10- Requerimento Nº 132/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos que realize a manutenção e limpeza do açude do Sítio Escondido.

11- Requerimento Nº 133/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Educação e Cultura, a realização de Políticas voltadas para o incentivo à inclusão do Museu Rural Dona Francisca Ernestina nas atividades realizadas pelo Município.

12- Requerimento Nº 134/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça um planejamento prévio para o estacionamento das festividades de setembro.

13- Requerimento Nº 135/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria de Turismo, Esporte e Eventos, que apresente um Plano de Ações que garanta a Segurança durante as festividades de setembro.

14- Requerimento Nº 136/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e o Conselho Tutelar, que promovam atividades preventivas com intervenções nas Escolas a fim de inibir crianças e adolescentes nas festas desacompanhadas e consumindo drogas lícitas ou ilícitas.

15- Requerimento Nº 137/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a instalação do braço do poste da Rua João Ferreira de Almeida e do poste da Rua Antônio Brasiliano de Moura.

16- Requerimento Nº 138/2017-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal, a compra de material para a odontologia.

17- Requerimento Nº 139/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, os projetos da Pavimentação e do Saneamento Básico do Conjunto Nova Patu.

Plenário Francisco Francelino de Moura

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente