PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019

1- Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2019 - PMP- Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Patu, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

2- Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2019 - PMP- Autoriza Remanejamento total ou parcial das Dotações Orçamentárias para o exercício de 2020e dá outras providências.

3- Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2019 - PMP- Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.

4- Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2019 - PMP - Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

5- Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2019 - CMP- Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providencias

6- Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2019 - CMP- Dispõe sobre a Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Patu, instituindo o "orçamento impositivo", e dá outras providências.

7- Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2019 - CMP- Dispõe sobre a divulgação dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

8- Requerimento Nº 079/2019- CMP, de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que seja efetuado uma reforma no matadouro público; também seja regularizado o fornecimento de energia elétrica do referido prédio que se encontra sem iluminação em suas dependências.

9- Requerimento Nº 080/2019- CMP, de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que adquira um transporte, para uso dos agentes de Ademias da cidade de Patu.

10- Requerimento Nº 081/2019- CMP, de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que seja efetuado o pagamento das bolças em atraso dos componentes da banda de Música Luís de França.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE