PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2017

1- Requerimento nº 029/2017 de autoria do vereador Francisco José de Moura: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada uma limpeza nos terrenos que ficam próximos aos banheiros públicos, localizados no Santuário do Lima.

2- Requerimento nº 030/2017 de autoria do vereador Francisco José de Moura: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria Mun. de Turismo, Esporte e Eventos melhorias na parte estrutural onde os comerciantes de pequeno porte expõem suas mercadorias à venda.

3- Requerimento nº 031/2017 de autoria do vereador: Alexandre Cortez Costa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção do calçamento das ruas que ficam entre os bairros Cidade do Sol e Aderson Dutra de Almeida, localizadas por trás do Shopping Girassol.

4- Requerimento nº 032/2017 de autoria do vereador: Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Estadual / SESED (Secretaria de segurança e defesa), a criação de uma unidade do CIOSP em Patu e junto a ela a criação do GGI.

5- Requerimento nº 033/2017 de autoria do vereador: Thiago Queiroga Solano Vale: Requer ao MPE (Ministério Público Estadual) uma medida de ressarcimento dos tributos cobrados nas contas bancárias dos clientes do Banco do Brasil, agência de Patu, no período de novembro de 2016 a março de 2017.

6- Requerimento nº 034/2017 de autoria da vereadora: Ana Karla F. Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito um convenio com o ITEP para aquisição de carteiras de identidade, CPF e carteira de trabalho em Patu.

7- Requerimento nº 035/2017 de autoria da vereadora: Ana Karla F. Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos a reforma do açougue público municipal e estudo para utilização do espaço.

8- Requerimento nº 036/2017 de autoria do vereador: Rodolfo Henrique G. Maia: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos a manutenção da estrada que liga o Santuário do Lima ao Cruzeiro de São Sebastião.

9- Requerimento nº 037/2017 de autoria da vereadora: Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Saúde, a aquisição de material e equipamento para o Hospital Municipal.

10- Requerimento nº 038 /2017 de autoria dos vereadores: Roberta Rayanne N. Leite, Rodolfo Henrique G. Maia, Ana Karla F.C. Costa e Thiago Queiroga S. Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e Assistência Social, a criação de programas de combate à prostituição infanto-juvenil.

11- Requerimento nº 039 /2017 de autoria dos vereadores: Roberta Rayanne N. Leite, Rodolfo Henrique G. Maia, Ana Karla F.C. Costa e Thiago Queiroga S. Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, o roço e a manutenção das estradas da zona rural.

12- Requerimento nº 040 /2017 de autoria dos vereadores: Roberta Rayanne N. Leite, Rodolfo Henrique G. Maia, Ana Karla F.C. Costa e Thiago Queiroga S. Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, através da sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a criação de programas para recuperação de usuários de drogas.

13- Requerimento nº 41/2017 de autoria da vereadora Lucélia Ribeiro Dantas: Solicita da Sec. de Segurança do Estado, na pessoa do Secretário Bacharel Caio César Marques Bezerra, em caráter de urgência, a disponibilidade de efetivos, como também melhores condições de trabalho para os policiais militares do 7º Batalhão e da 7ª Delegacia Regional de Policia Civil, com ações que venham trazer segurança para a população patuense.

14- Moção de Pesar Nº 004/2017: Vereadores desta casa Legislativa remetem votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Conceição de Moura, Francisco Joaquim de Moura (Chico de Aninha) e do Sr. José Etelvino da Silva (seu Zezinho).

Plenário Francisco Francelino de Moura, em 05 de abril de 2017.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente