PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019

1 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2019 - CMP- Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e da outras providencias.

2 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2019 - CMP- Dispõe sobre a Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Patu, instituindo o "orçamento impositivo".

3 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2019 - CMP- Dispõe sobre a divulgação dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

4 - Requerimento Nº 079/2019- CMP, de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que seja efetuado uma reforma no matadouro público; também seja regularizado o fornecimento de energia elétrica do referido prédio que se encontra sem iluminação em suas dependências.

5 - Requerimento Nº 080/2019- CMP, de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que adquira um transporte, para uso dos agentes de Ademias da cidade de Patu.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE