PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2017

1- PROJETO DE LEI N° 004/2017 - GP: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providencias - Autoria do Prefeito Rivelino Câmara.

2- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06 - CMP: Institui o uso do brasão do município, bem como, das cores do município como identificação de veículos, documentos. Bens, públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no município e dá outras providências - Autoria do vereador Thiago Queiroga Solano Vale.

3- Requerimento nº 021/2017 de autoria do vereador Alexandre Cortez Costa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Pe. Henrique Spritz, localizada na Antônio Suassuna, Centro, ao lado da Prefeitura Municiapal.

4- Requerimento nº 022/2017 de autoria do vereador Suetôneo Oliveira Moura: Requer do Poder Executivo Municipal a elaboração de um cronograma das máquinas em uso do PAC.

5- Requerimento nº 023/2017 de autoria do vereador Suetôneo Oliveira Moura: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza do espaço público que fica entre o Mercado Público e o Bar Point Vip.

6- Requerimento nº 024/2017 de autoria do vereador Alexandre Cortez Costa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação e cobertura da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional da Nova Patu.

7- Requerimento nº 025/2017 de autoria do vereador Francisco José de Moura: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Sec. Mun. de Educação a criação de cursinho preparatório para alunos que obtiveram baixo rendimento escolar no ENEM.

8- Requerimento nº 026/2017 de autoria do vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia: Requer do Poder Executivo Municipal, através com a Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos, placas de sinalização contendo os nomes das ruas e bairros de nossa cidade.

9- Requerimento nº 027/2017 de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, um transporte escolar para transportar alunos que se deslocam para estudar fora do nosso município.

10- Requerimento nº 028/2017 de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão das obras de sinalização da Av. Lauro Maia.

11- Nota de Repúdio de autoria dos vereadores desta Casa Legislativa: Moção de Repúdio ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016, proposta pelo governo de Michel Temer, que impõe uma reforma nas regras atualmente vigentes para a Previdência no Brasil.

12- Convite - Remetente: Leonardo Alves do Nascimento: Diretor da E.E. Dr. Edino Jales

Plenário Francisco Francelino de Moura, em 22 de março de 2017.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente