PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019

1- Projeto de Resolução Nº 002/2019-CMP, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo de Patu, no âmbito da Câmara Municipal de Patu, e dá outras Providências.

2- Requerimento Nº 076/2019- CMP, de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que, destine a parcela da Cessão Onerosa do Pré-Sal que corresponde ao município de Patu, já garantida a através da aprovação no Congresso Nacional; que destine a referida parcela diretamente aos cofres da PREVIPATU, amenizando de forma substancial o rombo milionário existente no Regime de Previdência Própria do Município de Patu.

3- Requerimento Nº 077/2019- CMP, de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que seja construído uma UBS Unidade Básica de Saúde na Rua Bento Bandeira.

4- Requerimento Nº 078/2019- CMP, de autoria dos Vereadores: Thiago Queiroga Solano Vale; Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que efetue a entrega do termo de posse das moradias populares existentes no município de Patu aos proprietários, para que assim sejam contemplados com programa de regularização fundiária do Governo do Estado através da CEHAB.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE